O governador eleito José Ivo Sartori (PMDB) realizou ontem a primeira reunião do secretariado, nesta segunda-feira. O futuro governador, que será empossado nesta quinta-feira à tarde, disse que sua equipe já sabe o que enfrentará. A preocupação é a previsão de déficit de R$ 5 bilhões no orçamento deste ano conforme a Secretaria da Fazenda. As medidas a serem adotadas ainda estão em estudo, disse o governador.
O certo é que o governo deverá conter gastos. Um poema do escritor e jornalista Geir Campos, nascido no Espírito Santo e já falecido, entregue aos secretários durante a reunião fez menção ao “fruto amargo” a ser experimentado inicialmente no governo. Mas, segundo Sartori, o secretariado deverá trabalhar “com coragem, com simplicidade e da melhor forma possível”.
A reunião serviu também para que cada um expusesse informações sobre as diferentes áreas do governo a partir de dados repassados há cerca de duas semanas pela equipe de transição. Na área da Fazenda, por exemplo, o desafio será ampliar a arrecadação sem aumentar impostos “e criar condições de reduzir brutalmente o custeio”, afirmou o futuro titular Giovani Feltes (PMDB). Segundo ele, no final de janeiro o novo governo deverá detalhar mais sobre o que pretende para as finanças do Estado.
“Contingenciamento de cargos públicos vai haver, mas a competência para dizê-lo é do governador”, disse em entrevista. Feltes acrescentou que no primeiro momento o governo terá de se debruçar sobre restos a pagar, sobre contratos não adimplidos (cumpridos). Ele prevê que para janeiro e fevereiro as finanças andem mais tranquilamente, com o ingresso de recursos do IPVA. “Depois teremos situações a serem avaliadas mês a mês”.
O futuro secretário da Fazenda mencionou que atualmente os limites de endividamento do Estado foram todos ocupados. “Não há mais depósitos judiciais para se buscar, e o que deve entrar é maior que o juro a pagar”, reforçou. Ele assegurou, porém, que o novo governo fará todo o possível para cumprir compromissos.
Feltes antecipou que uma das intenções é criar uma comissão que reúna o setor varejista e a indústria para discutir o impacto de uma eliminação do Imposto de Fronteira e o pagamento da diferença de alíquota, no caso dos empreendedores vinculados ao Simples Nacional. Esse imposto representa algo em torno de R$ 300 milhões por ano aos cofres do Estado e vem motivando sucessivas polêmicas com empresários e governo.
