Conforme vem acontecendo em diversos municípios do Rio Grande do Sul, surge em Passo Fundo um movimento que visa diminuir o valor pago aos vereadores do município. O projeto de lei de iniciativa popular foi elaborado para reduzir o subsidio de quase R$ 11 mil, para R$987,70 por mês. O valor sugerido é o mesmo da remuneração de um professor municipal, 20 horas, em início de carreira. Para o projeto ir para Câmara, precisa da assinatura de aproximadamente 7 mil pessoas, o que representa 5% dos eleitores do município. Até o final desta sexta-feira (08), o movimento tinha colhido mais de 500 assinaturas. O Procurador da República e que foi um dos candidatos a prefeito em 2012, Marcelo Zeni, é um dos líderes do movimento. Ele justifica que os salários dos vereadores não condizem com a realidade do município e que se espelha em outros movimentos. “Vi o movimento inicialmente no Paraná, depois em Santa Catarina, até que chegou ao Rio Grande do Sul. Acredito que Passo Fundo também precisava de uma discussão sobre os salários dos vereadores”, conclui. Caso o projeto siga adiante, e seja aprovado, ele não será válido para a atual legislatura, apenas para os vereadores que forem empossados em 2017. Mas antes disso, o projeto deverá ser entregue para a Câmara de Vereadores, que debaterá sobre o assunto. Para assinar o projeto de lei de iniciativa popular, o cidadão deve estar munido apenas do seu título de eleitor. A coleta das assinaturas está sendo realizada na Praça Marechal Floriano, mas a expectativa é até a próxima semana já tenham outros pontos de coleta.
Atualmente um vereador ganha quase R$ 11 mil, a redução de 91% causaria disparidade entre os Poderes, sendo que salários desse patamar são comuns tanto no Legislativo, quanto no Executivo e no Judiciário. Zeni justifica o pedido, alegando que a Constituição prevê que em cidades entre 100 e 300 mil habitantes possam gastar até 6% da receita obtida pela prefeitura com o Legislativo, mas não que seja obrigado a ter esse percentual. “Nosso projeto prevê que seja gasto apenas 2%. Com um orçamento de mais de R$ 400 milhões essa diferença poderia ser aplicada em outros setores”, conclui. O objetivo é que o projeto seja entregue até inicio de março, para que os vereadores tenham tempo para analisar e votar o projeto, e assim os empossados em 2017 já ganhem essa remuneração, caso seja aprovado. “Acreditamos que esse projeto será votado ainda no primeiro semestre de 2016, pois quanto mais próximo das eleições municipais, maior será o desgaste dos vereadores”, relata.
Ao ser questionado se pretende concorrer a vereador, Zeni refutou a idéia alegando não estar coligado em nenhum partido político. “Eu não tenho essa pretensão, a não ser que mude alguma coisa nesse período. Com esse projeto sendo aprovado eu descarto em 99,9% a hipótese de concorrer, e se for reprovado, ai sim, não concorrerei de maneira nenhuma”, diz.
O que dizem os vereadores
Os vereadores reagiram a iniciativa. Para o vereador Wilson Lill (PSB), discutir o valor da remuneração é algo totalmente plausível, entretanto não pode passar para a população que reduzindo os subsídios os problemas de Passo Fundo serão resolvidos. “Isso é um desserviço para a população. Não vou entrar no mérito de quem está solicitando, que ganha o dobro de um vereador, e que quando concorreu como prefeito ficou quatro meses recebendo seu salário. Acredito que devemos debater sobre a qualidade, representatividade e assiduidade dos vereadores. Tratar o tema assim é brincar com a sociedade”, conclui.
Já o vereador Sidnei Ávila (PDT), acredita que isso não passa de uma demagogia por parte de Marcelo Zeni, e que ele honra o valor do subsidio que lhe é passado. “Em primeiro lugar isso é demagogia. Trata-se de alguém que já concorreu a prefeito e não teve o respaldo popular, e que agora quer se promover mesmo ganhando R$ 26 mil por mês. Porque não cria um projeto para baixar o salário dele? Eu, como vereador, abri mão da minha empresa e me dedico em tempo integral, e, assim como na empresa privada, produzo e honro os vencimentos do meu mandato”, afirma.
O vereador Marcio Tassi (PTB), avalia como ridículo um projeto que tenta reduzir em 90% os salários vereadores, pois segundo ele é o Poder que mais está ao lado da população. “Não tem como discutir uma proposta desta. O Legislativo é o Poder mais acessível para o povo. Vamos debater o valor da próxima legislatura, e pode até ser discutido uma redução, mas dentro de um trabalho sério, como sempre é feito no quarto ano do mandato, e não com demagogias e anomalias. Já estamos abaixo do teto e sempre devolvemos dinheiro para o Executivo’, diz.
Para a vereadora Claudia Furlanetto (PT), esse é um assunto válido, e por se tratar de uma iniciativa popular é melhor ainda. Entretanto, ela pondera que é necessário ver pelo outro lado, em que o trabalho é 24 horas. “Eu defendo que ser vereador é um projeto político, com inicio, meio e fim, e talvez reduzindo os valores, possa freiar essa vontade de alguns em se tornar político, como uma carreira. Talvez com uma mudança assim, eu teria que me dedicar menos a Câmara. É uma pauta válida, da qual não sou contrária, mas é bom lembrar, que talvez não seja o vereador que ganha muito e sim o professor que ganha pouco, então porque não criar uma iniciativa popular para aumentar os salários dos professores?”, defende.
O presidente em exercício, vereador Marcos da Silva (PP), relata que tudo que vier do povo e for de manifestação popular será ouvido pela Câmara e será encaminhado conforme os ritos. “A única coisa que me incomoda é que encabeçada por um cidadão que ganha R$ 23 mil, e que quando tentou se candidatar não teve o respaldo do povo. Mas como disse, se vier com as sete mil assinaturas necessárias será encaminhado normalmente. Além disso, ficam dizendo que o vereador ganha quase R$ 11 mil, entretanto se esquecem de falar do Imposto de Renda, INSS e outros descontos que fazem seu salário chegar em R$ 6,5 mil”, afirma.
O que diz o Projeto
Os vereadores de Passo Fundo receberão um subsidio de R$ 987,70.
A ausência de um vereador, sem justificativa legal, na ordem do dia nas sessões determinará em desconto do seu subsídio em 1/30 avos.
As sessões plenárias extraordinárias, solenes e especiais não serão remuneradas.
O subsídio do presidente da Câmara será de R$ 1 mil.
O subsídio mensal dos vereadores será revisado anualmente, considerando o mesmo índice e as mesmas datas da remuneração dos professores do município.
Exemplos
A cidade Santo Antônio da Platina, no norte do Paraná, que possuí 40 mil habitantes, aprovou em Julho de 2015, o projeto que reduziu de R$ 12 mil para R$ 970.
A cidade de Jacarezinho, também no norte do Paraná, também reduziu o subsidio dos vereadores, mas a redução foi menor: de R$ 6,2 mil para R$ 4,3 mil
Em São Mateus do Sul, no Paraná, os vereadores aprovaram a redução do cargo de R$ 6 mil, para R$ 800.
Os vereadores de Cruz Alta, no Rio Grande do Sul, também reduziram os próprios salários, passando de R$ 7 mil para R$ 5,4 mil.
