Em sessão solene no Plenário 20 de Setembro na tarde deste sábado (31), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul instalou a 54ª Legislatura (01/02/2015-31/01/2019) e deu posse aos 55 deputados eleitos e reeleitos. Também foi eleita - com 53 votos favoráveis e dois contrários - a nova Mesa Diretora para o biênio 2015-2017.
Indicado pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), conforme acordo pluripartidário, o deputado Edson Brum será o 63º presidente do Parlamento gaúcho desde 1935, data em que o Poder Legislativo do Estado passou a se chamar Assembleia Legislativa.
Prestigiaram a solenidade autoridades como o governador do Estado, José Ivo Sartori, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Aquino Flores de Camargo, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, o defensor público-geral, Nilton Leonel Arnecke Maria, o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro, e o arcebispo metropolitano de Porto Alegre, dom Jaime Spengler.
Nova gestão
Em seu primeiro pronunciamento como presidente da Casa, Edson Brum assegurou que se empenharia para ser o presidente de todos, tendo como norte o respeito à diversidade partidária. “Na democracia participativa, que, nós, políticos, respeitamos como dogma, as minorias fazem parte do todo e, por tal razão, devem ser ouvidas e respeitadas”, disse.
Eleito para o quarto mandato, o parlamentar registrou ter vindo de uma família de políticos: o avô materno foi vereador, duas vezes prefeito de Rio Pardo, presidente da Câmara e deputado estadual; o avô paterno foi vereador; o pai, vereador e vice-prefeito; e o irmão, vereador, vice-prefeito e prefeito de Rio Pardo. Lembrou momentos da sua trajetória política, desde a presidência da Juventude do PMDB, passando pelos cargos no Legislativo e no Executivo. Aproveitou para prestar homenagem ao senador Pedro Simon, que hoje encerra sua vida parlamentar, citando-o como exemplo de conduta: “Político na essência, foi e sempre será nossa inspiração como líder, além de maior exemplo de honradez e decência”, disse.
Ele concluiu seu pronunciamento com o poema Canção do Tamoio, de Gonçalves Dias: “Não chores, meu filho. Não chores, que a vida é luta renhida: Viver é lutar. A vida é combate. Que os fracos abate. Que os fortes, os bravos só pode exaltar.”
Mesa Diretora
Pluripartidária, a Mesa Diretora eleita para o biênio 2015-2017 é composta pelos seguintes deputados: presidente, Edson Brum (PMDB); 1º vice-presidente, Ronaldo Santini (PTB); 2º vice-presidente, Gilmar Sossella (PDT); 1º secretário, Silvana Covatti (PP), 2º secretário, Edegar Pretto (PT); 3º secretário, Adilson Troca (PSDB); 4ª secretária, Liziane Bayer (PSB). São suplentes os parlamentares Vilmar Zanchin (PMDB), Juliano Roso (PCdoB), Sergio Peres (PRB) e Any Ortiz.
A chapa única apresentada, definida por acordo pluripartidário, recebeu 53 votos favoráveis e dois contrários (estes dos deputados Pedro Ruas - PSOL e Miguel Bianchini - PPL).
Despedida
Sossella despediu-se da presidência da Casa agradecendo a todos os que nele confiaram. Destacou o amor da família e a fé em deus que o conduziram em um ano de conquistas, desafios e provações. Foi um ano que passou rápido, parece ter sido mais curto”, disse o parlamentar, lembrando eventos como a Copa do Mundo e as eleições gerais. Mesmo com o cronograma apertado, conforme Sossella, foram obtidas inúmeras vitórias. Ressaltou os principais debates que mobilizaram o parlamento, como a renegociação da dívida do Estado (que motivou mais de dez idas a Brasília até a aprovação de projeto no Congresso), a luta pela justa distribuição dos royalties do petróleo e a retomada do debate sobre o carvão mineral gaúcho.
No âmbito do Parlamento, mencionou a aprovação do plano de carreira dos servidores da Casa, a adoção do ponto biométrico, o plano de seguridade dos parlamentares, a modernização do sistema de iluminação e os cortes de gastos.
Sessão solene
A sessão solene teve início com a execução do Hino Nacional e encerrou-se com o Hino Rio-grandense. Durante a solenidade, os 55 deputados prestaram o compromisso regimental, lido pelo presidente Sossella, conforme o artigo 7º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição do Estado e desempenhar com toda a lealdade e dedicação o mandato que me foi confiado pelo povo rio-grandense”. Cada deputado, em pé, ratificou nominalmente a declaração dizendo “assim o prometo”. Após o ato da posse, o presidente declarou instalada a 54ª Legislatura.
Integram a Mesa Diretora os seguintes parlamentares:
Presidente: Edson Brum (PMDB)
1º vice-presidente: Ronaldo Santini (PTB)
2º vice-presidente: Gilmar Sossella (PDT)
1ª secretária: Silvana Covatti (PP)
2º secretário: Edegar Pretto (PT)
3º secretário: Adilson Troca (PSDB)
4ª secretária: Liziane Bayer (PSB)
1º suplente de secretário: Vilmar Zanchin (PMDB)
2º suplente de secretário: Juliano Roso (PCdoB)
3º suplente de secretário: Sergio Peres (PRB)
4ª suplente de secretário: Any Ortiz (PPS)