A oposição conseguiu o número necessário de assinaturas para criar mais uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar denúncias de corrupção e desvio de dinheiro na Petrobras. São necessárias 171 assinaturas para criar uma CPI, e a Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara confirmou hoje (4) 182 assinaturas.
Agora, o próximo passo para a instalação da CPI é a leitura do requerimento no plenário pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em seguida, os líderes partidários terão prazo de até cinco sessões ordinárias para apresentar os nomes dos integrantes da comissão, como prevê o regimento da Casa. Se algum partido deixar de indicar representante para a CPI, caberá a Eduardo Cunha fazê-lo. Sem definir uma data, Cunha já avisou que fará o que prevê o regimento e determinará a instalação da comissão de inquérito.
A oposição considera a criação de uma CPI exclusiva da Câmara estratégica para diminuir a força do governo, maior no Senado. “A CPI da Câmara pode ter muito mais força. A CPI do Senado sempre é chapa branca”, disse o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), que protocolou o pedido. Ele não descarta, no entanto, a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI).
Sampaio acrescentou que uma das primeiras ações da oposição na CPI será pedir todas as provas colhidas pela CPMI Mista da Petrobras, encerrada em dezembro de 2014, inclusive os autos da Operação Lava Jato.
O presidente do PT, Rui Falcão, disse que o partido não teme a CPI ou outra investigação. Falcão ressaltou que os desvios na Petrobras já são objeto de investigação por outros órgãos. “Tudo o que havia para ser investigado tem sido investigado à exaustão pelo Ministério Público, pelo Judiciário, pela Polícia Federal, pelo juiz Sérgio Moro.”
Ele questionou a necessidade de uma investigação por CPI, que qualificou de instrumento político da oposição. “É um direito da oposição, dos partidos políticos, fazer quantas CPIs entenderem – não é o caso de São Paulo onde não se instalam CPIs de conteúdo investigativo porque o PSDB, que tem o controle da Assembleia [Legislativa], nunca permitiu”, ressaltou Falcão.
Além do pedido de abertura da CPI da Petrobras, foram protocolados pedidos para mais três comissões de inquérito na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara. O PR pediu a criação de CPI para investigar a divulgação de pesquisas eleitorais e seu reflexo no resultado das eleições, a partir do processo eleitoral de 2000.
O PSOL quer apurar denúncias de irregularidades nos serviços de planos de saúde prestados por empresas e instituições privadas. E o PT protocolou pedido de criação de comissão destinada para apurar causas da violência no Brasil e propor medidas para sua redução.
Agência Brasil
