Propostas que sinalizam com redução de impostos para empresas, incluindo o chamado Imposto de Fronteira, e ao mesmo tempo sem penalizar os cofres do Estado foram apresentadas ontem ao governo do RS por dirigentes das federações gaúchas da indústria (Fiergs), do comércio de bens e serviços (Fecomércio), das associações comerciais (Federasul), da agricultura (Farsul) e das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL). A entrega do documento ocorreu durante almoço reservado com o governador José Ivo Sartori, secretários e empresários, no Palácio Piratini. Ao final, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, disse que uma comissão estudará alternativas, mas sem estipular prazos.
Para os empresários, a proposta levada ao governo reduz o problema do Imposto de Fronteira a um custo fiscal mais reduzido. O mecanismo apresentado seria capaz de diminuir os preços dos produtos gaúchos destinados à indústria e ao comércio, aumentando seu grau de competitividade em relação aos produzidos em outros estados brasileiros. O presidente da Fecomércio, Luiz Carlos Bohn, acredita que assim a economia do Estado sairia mais fortalecida em detrimento da guerra fiscal – a disputa com outros estados.
Para o governo, o Imposto de Fronteira significa R$ 300 milhões por ano aos cofres públicos, e por isso a dificuldade em abrir mão no momento em que há dificuldades de caixa e que adota medidas para cortar gastos e superar o déficit estimado em R$ 5,5 bilhões este ano. “O governo não está em condições hoje de abrir mão, mas há sensibilidade”, afirmou o secretário Feltes. “O governo está propenso a conversar com todos os representantes”, acrescentou. “Hoje recebemos a visita das federações, que se colocaram à disposição e entenderam as dificuldades do Estado.” Segundo ele, agora o governo vai verificar que impacto produz na indústria, no comércio, nas micro e pequenas empresas.
Do documento entregue ontem os dirigentes empresariais querem a isonomia da carga tributária entre operações interestaduais e internas. Atualmente existe a cobrança de um diferencial de alíquotas.
