Deixar as contas no azul não será uma tarefa fácil para as prefeituras em 2015, levando em conta a economia em marcha lenta e os cortes de despesas adotados pelos governos. O presidente da Federação das Associações dos Municípios, Seger Menegaz, considera que pelo menos por enquanto, quando entram recursos de impostos como IPVA e IPTU, a situação não atingirá serviços prestados às populações. O período mais crítico deverá vir depois. Por isso ele recomenda “ter os pés no chão” com os gastos.
Segundo Menegaz, algumas previsões de recursos destinados aos municípios podem não se confirmar. Ele menciona como exemplo os repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), pelo governo federal. Para ele, é difícil aceitar a projeção de crescimento de 14,4% nos repasses. “Todos os outros números da economia apontam para uma previsão menor”, diz. O Fundeb representa a maior parcela de verbas que chegam aos municípios (44,8% do total).
Por outro lado as despesas aumentam. As prefeituras precisam, por exemplo, reajustar os salários dos professores. Neste mês, o piso nacional do magistério pago pelos estados e pelas prefeituras subiu 13,01% - foi para R$ 1.917,78 com base na jornada de 40 horas. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, significará um aumento de gastos de R$ 7 bilhões no País.
O presidente da Famurs cita outro dado, o repasse da Cide (a contribuição incidente sobre operações realizadas com combustíveis). Serão R$ 35 milhões a serem divididos pelas 497 cidades gaúchas. Para ele, é pouco e ainda onera o contribuinte. O dirigente menciona que no caso de uma cidade de 22 mil habitantes, o gasto com transporte escolar, com saúde e outros, será maior do que o dinheiro vindo da Cide, já que trouxe junto o aumento de preço do combustível.
SAÚDE - Outra dificuldade é o não pagamento aos municípios, pelo governo do Estado, de cerca de R$ 208 milhões em repasses por serviços de saúde prestados em 2014. Na sexta-feira, 13, a Secretaria de Saúde anunciou estar destinando R$ 33 milhões às prefeituras, relativos a janeiro. “Foi o compromisso assumido pelo governo de fazer os repasses deste ano”, lembra. Os recursos servirão para dar continuidade aos atendimentos.
A Famurs, que vem se reunindo com a Secretaria Estadual da Fazenda, espera ainda que o governo faça uma proposta para pagar o que falta. “Só do programa Farmácia Básica são sete meses em atraso”, cita.A dívida em saúde pesou para os 20% dos municípios que, na virada do ano, não conseguiram fechar suas contas e contaram com oTribunal de Contas do Estado para que levasse em consideração essas dificuldades.
Congresso vai tratar das finanças
A matemática das prefeituras, a relação com os novos governos, gestão pública e repasses estão entre os assuntos de paineis da Assembleia Geral de Verão, a ser promovida pela Famurs entre os dias 25 e 27 deste mês, em Capão da Canoa. Entre os nomes confirmados estão dois ministros gaúchos, o da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), que tem sido um dos interlocutores do Estado junto ao governo federal, e o de Relações Institucionais, Pepe Vargas. A Famurs ouviu na sexta, 13, a confirmação da vinda de Gilberto Kassab (PSD), das Cidades. Também representantes do governo do Estado vão participar.
O tema central do encontro é Novos Tempos, Novos Desafios, e as inscrições poderão ser feitas na hora. A abertura está prevista para a quarta-feira, na Sociedade dos Amigos de Capão da Canoa, e haverá palestra com o ministro do Tribunal de Contas da União João Augusto Nardes, sobre gestão pública. O presidente da Famurs, Seger Menegaz, menciona que além desses assuntos, com o ministro Padilha a pauta incluirá os aeroportos regionais.
