O Ministério Público e a Defensoria Pública organizaram, na tarde de quarta-feira (25), uma audiência pública para debater a poluição sonora exagerada, sujeira, bebedeira e outros excessos que vem ocorrendo com frequência na Rua Independência, centro de Passo Fundo. A reunião, realizada na sede do MP, contou com a presença de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, entidades, organizações e moradores. Representantes do Poder Público se comprometeram junto ao MP que, num prazo de 30 dias, seja apresentado um plano de solução para o problema.
Entre os principais pedidos do Ministério Público estão a elaboração de um plano de fiscalização de rotina e em datas especiais, um estudo sobre a possível delimitação de horário de funcionamento para alguns estabelecimentos comerciais. A ampliação do efetivo para limpeza da rua e a necessidade de investimento na iluminação da via, temas reclamados pelos moradores, também estão entre as prioridades. A possibilidade da destruição de equipamentos de som usados de forma irregular em veículos, e apreendidos pela polícia, também foi abordada na audiência. Além do prazo de 30 dias, o MP estabeleceu um período de 90 dias para apresentação dos resultados do plano.
O Promotor de Justiça Paulo Cirne e a Defensora Pública Fabiana Morsch, que presidiram a audiência, informaram que o Ministério Público irá apresentar duas alternativas à Câmara de Vereadores para a questão. A primeira é uma proposta de lei que proíbe o consumo de bebidas alcóolicas em via pública. Outra questão abordada é a revisão da ocupação dos passeios públicos por estabelecimento comerciais na Rua Independência. “Passo Fundo, uma cidade que tem a ambição de ser a capital do Planalto Médio, não pode conviver com essas cenas de selvageria e má educação”, pontua Cirne.
Efetivo reduzido
Conforme o comandante do 3º Regimento de Polícia Montada da Brigada Militar, Tenente-Coronel Fernando Carlos Bicca, o pouco de efetivo atrapalha o atendimento da corporação. Mas, ainda segundo Bicca, a solução para o problema não passa apenas pelas autoridades. “Essa questão não é apenas caso de polícia. Não é. Esse é um problema da sociedade e nós precisamos mudar alguma coisa”, afirma.
A audiência contou com a participação de moradores da Rua Independência. Jandira Cadore, proprietária de um imóvel na rua, revelou que há mais de um ano não consegue alugar o seu apartamento devido ao barulho na região. “Está faltando pulso firme das autoridades. Parece que ali não tem lei”, desabafa.
