Para esclarecer à população gaúcha a real situação das finanças públicas do Estado, o governo inicia na próxima semana uma série de encontros em vários municípios. A medida, determinada pelo governador José Ivo Sartori, foi denominada “Caravana da Transparência” e o primeiro encontro acontece nesta segunda-feira (30), a partir das 19h20 no salão de Atos da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (FD/UPF) e com a presença de representantes dos seis Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDEs) da Região Funcional 9.
Em um primeiro momento devem acontecer nove encontros em municípios polos de diversas regiões em que serão explicadas a situação das finanças públicas e as medidas a serem implementadas para o enfrentamento da crise. Devem ainda ser debatidas ações prioritárias que irão integrar o Plano Plurianual (PPA), coordenado pela Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional. "É um ato de transparência e respeito à sociedade", diz o governador José Ivo Sartori. De acordo com o governo do Estado, em 2015, faltarão R$ 5,4 bilhões nos cofres públicos - será preciso desembolsar R$ 30,8 bilhões para cumprir todos os compromissos, e a arrecadação prevista é de R$ 25,5 bilhões. Ainda, há outros R$ 663 milhões em despesas realizadas e não pagas - só para os hospitais chegam a R$ 255,1 milhões. Além disso, a dívida do Estado com a União é o dobro do valor arrecadado, chegando a R$ 54,8 bilhões e as fontes de financiamento praticamente se esgotaram: não há capacidade para novos empréstimos, os recursos do Caixa Único e dos depósitos judiciais estão baixos e não há rendimentos decorrentes de correção de inflação, por exemplo.
Para enfrentar essa situação, o governo vem adotando medidas com vistas a atingir o equilíbrio financeiro - redução nas despesas com horas-extras, pagamento de diárias, viagens, locações e novos contratos. Houve a reprogramação do Orçamento de 2015, estabelecendo cotas para despesas de custeio ajustadas pela Secretaria da Fazenda com os demais órgãos do governo. A meta é obter uma economia de R$ 1,073 bilhão.
Caravana da Transparência - Programação
Dia 30/3 - 19h20 - Passo Fundo
Dia 31/3 - 9h - Ijuí
Dia 31/3 - 16h - Santa Maria
Dia 06/4 - 13h30 - Novo Hamburgo
Dia 07/4 - 19h - Osório
Dia 10/4 - 13h30 - Alegrete
Dia 13/4 - 13h30 - Pelotas
Dia 14/4 - 13h30 - Lajeado
Dia 16/4 - 19h - Caxias do Sul
