A reforma política é uma pauta presente em todos os segmentos da sociedade, política ou não. Tal preocupação se deve a fragmentação do sistema político que requer uma nova composição dos formatos e práticas. A questão é tão relevante que Congresso e Governo Federal colocaram a reforma política como prioridade, porém, cada um defende propostas diferentes. Mas quem saiu na frente foi o Congresso Nacional, em especial, o PMDB. O partido já anunciou que pretende colocar em votação sua proposta em maio, fato que está preocupando as organizações sociais, já que os pontos elencados na proposição não foram construídos a partir de participação popular.
O sociólogo, Vinicius Rauber, explica que apenas a reformulação do sistema político não é suficiente. Segundo ele, é preciso acabar com essa crença ilusória de que uma ação isolada possa resolver os problemas da sociedade. “O Brasil é um país cheio de problemas, inclusive no cenário político, mas muitos deles são reflexos dos problemas sociais. Uma reforma política poderia mitigar alguns de nossos problemas, mas não é uma formula mágica que irá nos salvar”. De acordo com ele, é a democracia que precisa ser reformulada, para atender as novas demandas de participação e interatividade da nova geração. Nesse sentido, ele aponta que é precisamos fazer com que os representantes reflitam as vontades da população. “No Brasil há uma grande discrepância entre os políticos eleitos e a população. As mulheres, negros, população LGBT e, principalmente os pobres estão subrepresentados. Além disso, os políticos estão distantes do nosso dia-a-dia, na fortaleza chamada Brasília, cidade criada justamente para afastar a política da sociedade”.
Conheça os principais pontos da PEC 352/2013
A matéria do Congresso estabelece as seguintes modificações no sistema político:
- Fim da reeleição
- Financiamento privado de campanha, mas limitado a um candidato por cargo
- Voto distrital
- Fim das coligações na proporcional
- Mandatos de cinco anos para legisladores e chefes de executivo e de 10 anos para senadores.
- Voto passa a ser facultativo
Cenário preocupante
A ausência da participação popular na proposta de reforma política está preocupando organizações sociais. Diante disso, os Comitês de Entidades pela Reforma Política estão sendo reativados em todo país para tentar barrar essa proposta. Segundo o vice-presidente da Frente Parlamentar pela Reforma Política da Câmara de Vereadores, Rui Lorenzato (PT), as organizações e movimentos sociais estão se mobilizando para influenciar os deputados federais e tentar impedir que a proposta seja apreciada.
A maior preocupação das organizações é quanto ao tempo que a sociedade possui para se mobilizar. “A PEC 352/2013 não contempla as demandas necessárias para a construção de uma reforma eficiente do sistema político. Esse patrolamento que o PMDB está fazendo com a proposta está nos preocupando muito”.
Participação é fundamental
O presidente da frente parlamentar, Alberi Grando (PDT) também destacou que é unanimidade, entre as entidades que compõe o grupo, que a proposição do Congresso não contempla as necessidades do sistema político brasileiro. Segundo ele, as modificações não alteram os antigos vícios praticados e, portanto, ela não se configura em uma expressiva reforma.
Rauber também destaca que esse cenário é problemático. Ele relembra que a reforma política já foi rejeitada pelo legislativo uma vez, quando a proposta concedia mais poder à população, aumentando a participação nos processos de decisão. “Não se pode esperar que um legislativo conservador altere esse sistema. Por isso, uma constituinte exclusiva se faz necessária, para que os interesses dos legisladores não se sobreponham aos da população”.
Projeto de Lei de Iniciativa Popular
Relatório Final do Grupo de Trabalho da Reforma Política
