A Justiça Eleitoral tornou disponível, desde segunda-feira (25), os nomes e os números dos títulos de eleitores que foram cancelados por ausência às urnas nas três últimas eleições. A lista está disponível nos sites do Tribunal Superior Eleitoral – TSE (www.tse.jus.br) e dos Tribunais Regionais Eleitorais – TREs (www.tre-rs.jus.br). No Brasil, mais de 1,7 milhão de títulos foram cancelados, de um total de quase 143 milhões de eleitores.
O cancelamento ocorreu depois de passado o prazo de 60 dias para que os eleitores passíveis de terem o documento invalidado pudessem regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral. Para saber se o documento foi cancelado, basta acessar o link “situação eleitoral”, no espaço “serviços ao eleitor”, disponível nos sítios eletrônicos da Justiça Eleitoral. Já a relação por região, estado e município pode ser acessada na aba “eleitor”, “estatísticas de eleitorado”, “eleitores faltosos”.
Passo Fundo
De acordo com o chefe substituto do Cartório Eleitoral, Domingos Menin Mendes, 1.134 títulos foram cancelados nas Zonas Eleitorais 33 e 128, que abrangem os municípios de Passo Fundo, Pontão, Mato Castelhano e Coxilha.
Estados
Os maiores colégios eleitorais do país ficaram também com o maior número de títulos cancelados – São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul. Em São Paulo, esse número chegou a 479.200, em um montante de 31.998.432 eleitores. Em Minas Gerais, entre os 15.248.681 eleitores, 148.235 tiveram o título cancelado. No Rio de Janeiro, foram 185.965 cancelamentos entre os 12.141.145 eleitores. Na Bahia, 136.137 eleitores tiveram os títulos cancelados no total de 10.185.417 eleitores e, no Rio Grande do Sul, o número de cancelamentos chegou a 70.651, dos 8.392.033 eleitores.
Como regularizar
Para reverter esse quadro e regularizar o título eleitoral, o eleitor deverá comparecer, pessoalmente, ao cartório eleitoral de sua inscrição ou, em caso de mudança de endereço, no cartório eleitoral ao qual pertença sua residência. Deve pagar uma multa, que é de R$3,51 por eleição, e revisar seus dados. Para isso, precisa possuir um documento de identificação com foto, o título eleitoral, um comprovante de residência e ainda os comprovantes de justificativa de ausência em cada turno das eleições (se possuir). A Certidão de Quitação Eleitoral somente poderá ser obtida após a quitação do débito e não é possível fazer a regularização por outra pessoa, mesmo com qualquer tipo de procuração.
