A Subcomissão de Ética, formada na noite de terça-feira (30) para dar seguimento às investigações à respeito das denúncias feitas contra o deputado Diogenes Basegio (PDT), teve na tarde de quarta-feira (1º) sua primeira reunião para traçar o cronograma de atividades. Além disso, os integrantes notificaram também ontem o deputado, que agora tem o período de cinco sessões regimentais para apresentar sua defesa.
Conforme o presidente da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa, deputado Juliano Roso (PC do B), todas as ações da Subcomissão devem seguir as normas do Código de Ética Parlamentar: “nada pode ser feito fora do regramento do Código de Ética. O deputado Basegio foi hoje [1º] oficialmente notificado, portanto o prazo começa a correr a partir de amanhã [2]. Significa dizer que ele tem cinco sessões ordinárias para se defender. Ele pode constituir advogado ou pode se defender pessoalmente e deve se defender por escrito. Esse é o trâmite”, explica.
Com o estabelecimento do prazo, o deputado Basegio tem até o dia 14 de julho para se defender. Depois disso, a Subcomissão tem mais cinco sessões regimentais para fazer o relatório final. “Claro que já estão trabalhando desde agora, mas eles têm esse prazo para fazer o relatório final”, salienta. Por conta do recesso de três semanas que acontece entre o final do mês de julho e início de agosto, o prazo da Subcomissão deve se encerrar no dia 6 de agosto.
Nesse período, os integrantes da Subcomissão, que é formada pelos deputados Enio Bacci (PDT), Jeferson Fernandes (PT) e Sérgio Turra (PP), deverá chamar pessoas para serem ouvidas e deve ainda coletar documentos. “Particularmente, já pedi toda a documentação encaminhada ao Ministério Público sobre este caso”, comenta Roso.
Omissão e improbidade
O corregedor da Comissão de Ética Parlamentar, deputado Marlon Santos (PDT), apresentou na noite desta terça-feira (30) representação contra o deputado Dr. Basegio (PDT) por omissão e improbidade administrativa na nomeação de servidora que não trabalhava efetivamente no gabinete, conforme as denúncias de irregularidades feitas pelo ex-chefe de gabinete, Neuromar Gatto.
Na representação, o corregedor invocou o artigo 45 do Código de Ética Parlamentar, que trata da perda de mandato por quebra de decoro parlamentar. Santos também denunciou Neuromar Gatto ao Ministério Público e Polícia Civil por dilapidação do patrimônio público, junto com Álvaro Ambrós, por forjar provas.
