O Conselho Regional de Desenvolvimento da Região da Produção - Corede Produção, e a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Rio Grande do Sul realizam, amanhã, terça-feira (21), Audiência Pública Regional que dará início ao processo da Consulta Popular 2015/2016. O encontro acontece no Anfiteatro da Faculdade de Direito, às 14h, no Campus I da UPF e vai definir a coordenação da Consulta Popular, o cronograma das assembleias municipais, os critérios do processo e a metodologia utilizada. Participam da audiência os membros estatuários do Corede Produção, entre os quais prefeitos, presidentes de Câmaras de Vereadores, conselho de representantes e os presidentes dos COMUDEs que integram a região de abrangência do Corede Produção.
O representante do governo na região funcional 9, Adroaldo Leão Souto, aponta que os municípios tem até o dia 03 de agosto para concluírem as etapas municipais que apontarão as prioridades de cada município. O governo do Estado destinou cerca de R$60 milhões em recursos para a Consulta Popular, deste montante aproximadamente R$7,6 milhões serão aplicados na região funcional 9 que congrega seis Coredes – Produção, Norte, Nordeste, Rio da Várzea, Médio Uruguai e Alto da Serra do Botucaraí. O volume mais expressivo destes recursos deve ser voltado para o Corede Produção. De acordo com Adroaldo, os índices de IDH, população e participação na última consulta popular definem a divisão dos recursos entre os Coredes. As prioridades apontadas pela comunidade na Consulta Popular farão parte do orçamento estadual do ano de 2016.
Etapas
Após a realização das audiências públicas para definição dos cronogramas, os municípios terão até o dia três de agosto para realizar as assembleias municipais e estabelecer suas prioridades que serão defendidas pelos delegados durante as assembleias regionais ampliadas. No Corede Produção a assembleia acontece no dia quatro de agosto. Segundo Adroaldo, as prioridades definidas durante as assembleias regionais ampliadas que irão para a cédula de votação de cada Corede devem estar definidas até o dia cinco de agosto.
