Câmara deve economizar R$ 2 milhões

A Câmara de Vereadores de Passo Fundo deve devolver ao município, no final do ano, perto de R$ 2 milhões. O recurso é ainda uma previsão de resultado da economia produzida pelo Legislativo durante o ano de 2015. A informação foi dada no sábado pelo presidente da Câmara, vereador Márcio Patussi, PDT, entrevistado do programa Direto ao Assunto da Radio Planalto. A devolução dos valores já é uma prática. Os últimos presidentes que administraram a Câmara adotaram o mesmo sistema. Embora não tenha ingerência, o destino do que é economizado se dá através de um acordo com o Executivo e procura beneficiar algum projeto social ou reforçar orçamento de serviço essencial ao município.
Os valores economizados são produzidos a partir de uma gestão enxuta, olhando para evitar qualquer tipo de gasto. A Câmara disponibiliza, por exemplo, celulares apenas para os vereadores e o valor que exceder o limite de R$ 300,00 é descontado do subsídio. Além disso, existe apenas um carro que serve para deslocamentos, um Santana, modelo 2004. O ajuste também se dá no controle dos gastos com a folha de pagamento. Além dos 84 CCs (quatro CCs para cada vereador), o Legislativo possui 32 servidores celetistas, que são do quadro da Câmara. A filha de pagamento consome 52% do orçamento, abaixo do limite que pode chegar a 70%.  Segundo Patussi, além de não pagar hora extra, sempre houve um controle muito grande em relação às diárias. Os vereadores têm direito a fazer cinco viagens por ano e as diárias são votadas pelo Plenário. No caso de uma prestação de contas não estar em acordo com o estabelecido, o vereador deve devolver os valores recebidos.  
Patussi também fez um balanço do semestre, destacando que o nível de produção legislativa está satisfatório. Além das comissões permanentes, os vereadores se envolvem na atividade de outras 11 comissões especiais. Em dois anos e meio da atual Legislatura já tramitaram cerca de 4,6 mil proposições que incluem desde o pedido de providências e informações até o projeto de lei. Em 2014 foram apresentados 54 projetos de lei e no atual ano, este número chega a 53, quase o total do ano passado.
TV Câmara
O vereador anunciou que o processo de abertura do Canal de TV da Câmara está adiantado, porque esta é uma preocupação também da Câmara dos Deputados, que gerencia o espaço. Uma nova programação está sendo estuda e em breve a população poderá acompanhar.
Regimento
Falou ainda sobre a atualização do regimento interno da Câmara, para o qual foi criada uma comissão especial que vai estudar e fazer o projeto. A atualização do regimento é necessária para melhorar o andamento das proposições e processos internos, além de atender uma demanda cada vez maior que vem das redes sociais. “Precisamos atualizar e modernizar a linguagem deste regimento, que data de 1959”, explicou.