Um dos principais caminhos para solucionar a crise que o Rio Grande do Sul enfrenta é através da alteração da legislação que rege o regime previdenciário gaúcho. O apontamento foi feito pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edson Brum, que cumpriu agenda em Passo Fundo e Carazinho nesta quinta-feira (20). O peemedebista esteve reunido com lideranças do partido no Plenarinho da Câmara de Vereadores. Um dos principais pontos em discussão foi a situação das finanças do Estado que tem obrigado o governo a tomar medidas duras e impopulares.
Para o parlamentar, o principal caminho para que o Estado encontre estabilidade financeira é através da revisão da legislação previdenciária evitando que, em pouco tempo, o Estado não tenha recursos para pagar os inativos. De acordo com ele, do total da folha de pagamento, 54% é destinado aos servidores inativos. Dentre as medidas ele sugere o aumento do tempo de serviço prestado pelos servidores e o pagamento de previdência complementar para aqueles que desejarem se aposentar com salários acima do teto do INSS. A pratica já é adotada pelos novos servidores da União, por exemplo, e evita uma sobrecarga na folha de pagamento no futuro. Segundo o deputado, esta modificação já havia sido sugerida por ele e pelo ex-deputado Giovane Feltes ao ex-governador Tarso Genro, que preferiu não acatar a sugestão. “Esse é o momento para Sartori adotar essa modalidade e impedir que dentro de pouco tempo professores, policiais e demais servidores não recebam sua aposentadoria”.
ICMS
Sobre a construção de unidade que o governo precisa buscar entre os parlamentares para assegurar a aprovação do projeto de lei que eleva o percentual do ICMS de 17% para 18%, Brum disse que neste processo não pode se posicionar já que, como presidente da Assembleia, precisa manter exercer um papel de neutralidade para conduzir a tramitação da matéria. Ele destaca que cada partido precisa, neste momento, discutir com suas bases e analisar como irá agir diante da matéria.
Depósitos judiciais
Sartori deve encaminhar em breve o pedido de autorização da AL para a retirada de 95% dos depósitos judiciais. Segundo Brum a medida vai incrementar R$1 bilhão aos cofres do Estado e garantir o pagamento dos salários de dezembro e, principalmente, o décimo terceiro dos servidores.
