O deputado Gilberto Capoani, PMDB, disse que é contra o aumento da alíquota do ICMS e que só votará favorável porque o Estado vive uma situação caótica e se, o governo estabelecer que a mudança no percentual da alíquota do imposto será temporária e ainda um cronograma de mudança radical de gestão. “Não adianta aumentar a arrecadação e manter a mesma estrutura. A lógica de gasto deve ser invertida: hoje o governo gasta mais de 70% com folha de pagamento. É preciso investir 75% com infraestrutura e obras à sociedade e 25% com o pagamento dos salários”, exemplificou. Segundo o parlamentar, a questão da temporalidade é praticamente consenso entre as bancadas e poderá viabilizar a aprovação do projeto de aumento do ICMS. O governo encaminhou ao Parlamento, na quinta-feira, um conjunto de projetos que integram a quarta fase do ajuste fiscal do Estado. Os deputados têm até setembro para votar as matérias, especialmente as tributárias, para que possam vale a partir de 2016.
O deputado foi o entrevistado do Programa Direto ao Assunto, da Rádio Planalto, na manhã de sábado. O parlamentar manifestou ainda sua contrariedade a retirada de depósitos judiciais para pagar contas, pois entende que o dinheiro é caro demais para o Estado, que depois de sacar os recursos deve devolvê-lo com juntos vinculados a taxa Selic. “Infelizmente, diante da situação vivida hoje, o governo não terá outra alternativa de usar novamente estes recursos, embora tenha resistido até o último momento”. O projeto ampliando o índice de uso dos depósitos judiciais de 80% para 95% deve ser encaminhado para a Assembleia esta semana.
Para Capoani, o Estado só sairá da crise a partir de um conjunto de medidas e ações que passam, inclusive, pela compreensão do funcionalismo. “Não é possível que os servidores façam greve preventiva, já que os salários não estão atrasados e todos sabem do esforço feito para pagar integralmente a folha”, acrescentou. O deputado criticou o Judiciário que não tem colaborado no sentido de enxugar a própria estrutura e destacou que a Assembleia tem feito o dever de casa nos últimos anos, citando reduções nas diárias e no quadro de funcionários.
Capoani diz que aumento passa, mas condicionado
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