Projetos que reajustam ICMS serão votados hoje

A Assembleia Legislativa vota, nesta terça-feira, os projetos que aumentam as alíquotas do ICMS. São dois projetos. O primeiro deles propõe a cobrança de adicional de dois pontos percentuais, até 2025, sobre TV por assinatura, fumo, bebidas alcoólicas e cosméticos (atualmente 25%). O valor do imposto seria destinado ao Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado do Rio Grande do Sul, fundo a ser criado com este projeto. O segundo propõe elevação da alíquota geral de 17% para 18%.

Em plenário, estão previstas a retomada das votações de projetos polêmicos que tratam da extinção de fundações (Fundergs e Fepps).Conforme acerto entre o presidente da Assembleia, deputado Edson Brum (PMDB), e os líderes do Movimento Unificado dos Servidores, o acesso do público ao Plenário 20 de Setembro durante a sessão plenária desta terça-feira (22) será liberado mediante distribuição de senhas para as galerias. Os 290 assentos serão divididos igualmente para os contrários e favoráveis aos projetos. A sessão plenária inicia-se às 14h e o acesso ao público, às 13h45.A respeito de eventuais manifestações durante a realização da sessão plenária, o presidente vai seguir com rigidez o artigo 14, da Resolução de Mesa nº 1.322, de 14 de abril de 2015, que proíbe a entrada de armas e instrumentos que possam incitar à violência.

Por solicitação das entidades sindicais, na Esplanada do Palácio Farroupilha, será disponibilizado um telão, que transmitirá a sessão ao vivo. A sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TVAL até 22 horas no Canal 16 da NET e na íntegra no canal aberto digital 61.2 e no site da Assembleia Legislativa (www.al.rs.gov.br/tval).