A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há indícios suficientes de que as contas atribuídas ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Suíça são produto de crime. A conclusão consta do pedido de abertura de mais um inquérito contra Cunha no âmbito da Operação Lava Jato, aceito pelo Supremo. O ministro Teori Zavascki ainda analisa pedido de quebra do sigilo fiscal do deputado.
O pedido de abertura foi baseado em informações prestadas pelo Ministério Público da Suíça, que identificou quatro contas atribuídas a Cunha naquele país. Para a PGR, além de Cunha, a mulher dele, Claudia Cruz, era uma das beneficiárias das contas, que movimentaram cerca de US$ 24 milhões. A suspeita é que os valores são decorrentes de propina recebida por Cunha em um contrato da Petrobras para exploração de petróleo em Benin, na África. Segundo a procuradoria, não há dúvidas sobre a titularidade das contas e da origem dos valores.
"Em relação à titularidade das contas, objeto da transferência de processo por parte da Suíça, não há a menor dúvida de sua vinculação com Eduardo Cunha e Cláudia Cruz. Os elementos nesse sentido são abundantes e evidentes. Há cópias de passaportes - inclusive diplomáticos - do casal, endereço residencial, números de telefones do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto", acrescentou a PGR.
De acordo com levantamento da procuradoria, o patrimônio de Cunha aumentou 214% entre 2002 e 2014. Segundo a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral em 2014, o presidente da Câmara tem R$ 1,6 milhão em bens, mas as contas no exterior não foram declaradas. O relatório aponta Cunha e sua mulher como proprietários de oito carros de luxo, entre eles dois veículos da marca Posrche, BMW e Land Rover. Os automóveis estão registrados nas empresas atribuídas a Cunha e Claudia Cruz, a C3 Produções e Jesus.com. A PGR também informou que Cunha tem conta no Banco Merril Lynch, nos Estados Unidos, há mais de 20 anos. Conforme o banco, o presidente da Câmara "é um cliente de perfil agressivo e com interesse em crescimento patrimonial”.
“Sua fortuna seria oriunda de aplicações no mercado financeiro local e do investimento no mercado imobiliário carioca. Há também referências à sua antiga função de presidente da Telerj. Seu patrimônio estimado, à época da abertura da conta, era de aproximadamente US$ 16 milhões”, destacou a PGR.
Com a abertura de inquérito, Eduardo Cunha passou a ser alvo de dois processos no Supremo, originados a partir das investigações da Operação Lava Jato. Em agosto, Janot denunciou o presidente da Câmara dos Deputados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na denúncia apresentada ao Supremo, Janot afirmou que Eduardo Cunha recebeu U$S 5 milhões por meio de empresas sediadas no exterior e de fachada em um contrato de navios-sonda da Petrobras.
Desde o início das investigações, Cunha refirma que não recebeu propina e que não tem contas no exterior. Ontem (15) os advogados do deputado pediram ao STF que a investigação seja colocada em sigilo por envolver seus familiares.
Agência Brasil
