A transparência e o controle social da Câmara de Vereadores de Passo Fundo teve reconhecimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e na tarde dessa terça-feira (20) foi agraciada com o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, em cerimônia no Ministério Público, em Porto Alegre.
O presidente da Câmara, Marcio Patussi (PDT), recebeu a premiação em nome do legislativo passo-fundense das mãos do conselheiro do TCE, Pedro Figueiredo. O vereador agradeceu a distinção e destacou “o prêmio é o resultado de um esforço conjunto na busca por uma gestão transparente e de excelência no legislativo, aproximando a Casa da comunidade, compromisso assumido por mim. Estou muito feliz e quero dividir esse reconhecimento com os demais vereadores e servidores da Câmara”, comemorou.
O presidente do TCE-RS, Cezar Miola, salientou durante o evento que a iniciativa busca a efetividade da Lei de Acesso Informação (LAI).
O legislativo recebeu um selo digital de transparência e controle da Casa legislativa e Patussi recebeu um diploma oferecido aos gestores.
Entre os itens que receberam avaliação mais criteriosa, estão os relativos a registro de repasses ou transferências, dados específicos sobre o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras e transparência ativa das informações sobre licitações e contratos. A divulgação de diárias, bem como das prestações de contas e dos relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal são exemplos dos novos quesitos avaliados.
Os sites foram avaliados entre os dias 1º julho e 14 agosto de 2015.
