A Câmara de Vereadores de Passo Fundo lotou no começo da noite de ontem, 22, para a audiência pública da Assembleia Legislativa, que tratou da Lei Orçamentaria do Estado. O presidente da Comissão de Finanças, Luis Augusto Lara (PTB), destacou a importância de A Assembleia ouvir a população. “Trazendo a Assembleia aqui, através da Comissão de Finanças, é uma forma de dar mais transparência para essa questão orçamentaria. O orçamento não pode ser feito só em gabinete. Nós temos que discuti-lo como um todo, e para isso estamos visitando as noves regiões funcionais do Rio Grande do Sul, em parceria com os Coredes, para que as pessoas possam dar suas opiniões”, relata.
Além do debate que reuniu deputados, gestores, autoridades regionais, entidades e organizações sociais em torno da discussão, a Comissão também procedeu uma votação de prioridades entre os que participaram da audiência. Entre os itens em votação, os presentes podiam escolher por saúde, educação, infraestrutura, segurança pública além de sugerir outra opção.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é composta pelo orçamento geral da administração direta, compreendendo as receitas e despesas dos Poderes do Estado, seus órgãos e fundos, assim como pelos orçamentos das autarquias e fundações mantidas pelo Estado, para o exercício financeiro do ano seguinte. O orçamento previsto para 2016 é definido pelo Projeto de Lei 342/2015.
