O tempo do mandato do presidente da Câmara de Vereadores de Passo Fundo deverá reduzir de dois para um ano. Essa é a primeira das diversas decisões que a comissão especial que trata a reforma do Regimento Interno deve tomar. O vereador e presidente da comissão, Márcio Tassi (PTB), afirma que a modificação está bem próxima de acontecer. “Ainda não chegamos a um acordo sobre os critérios de como será a escolha da Mesa. Entretanto a única certeza é que serão quatro mandatos, com quatro vereadores diferentes”, revela. Tassi, que deixa claro que a proposta não foi de autoria dele, e sim de um consenso dos vereadores, avalia como positiva a decisão. “Todos ganham. Dois anos de mandato desgasta bastante o vereador. Também é necessário uma rotatividade entre os vereadores, para que venham novas ideias”, finaliza.
Na proposta inicial, a comissão queria concluir a reforma até final do ano, porém, com os diversos pontos dúbios que o regimento aponta, segundo Tassi, a conclusão ficou para o primeiro semestre de 2016, assim valerá somente para a próxima Legislatura. O presidente da comissão também avalia que nunca houve uma reforma ampla frente ao Regimento, que tem mais de 50 anos. Neste período, o documento sofreu pequenas alterações. “Vamos tentar dar mais equilíbrio, tirar as dúvidas e deixar ele mais moderno, acompanhando o processo de informatização”, disse. O Regimento que rege as regras internas do Legislativo consta, por exemplo, que os documentos sejam datilografados.
A reforma foi uma iniciativa da Mesa Diretoria, tendo em vista as regras já ultrapassadas para o atual momento. O presidente da Câmara, Marcio Patussi, disse que quando foi criado, o Legislativo contava com poucos partidos, realidade muito diferente da de hoje, com aproximadamente 10 bancadas. “Essas questões precisam ser reavaliadas. Nas sessões plenárias, por exemplo, os partidos têm muito tempo para falar nos espaços de líder da bancada, líder do governo, líder da oposição e afins. Até chegar na ordem do dia o tempo se estende muito”, avalia. Sobre o tempo de mandato da presidência, Patussi sugere que seja adotado um esquema parecido com o da Assembleia Legislativa do RS, em que as quatro maiores bancadas indicam os quatros nomes, e assim cada um desses partidos tem um ano no comando da Casa. “Quanto ao desgaste, acredito que dois anos seja um tempo razoável, entretanto é mais importante que tenham outros vereadores para aumentar a força democrática dentro da casa”, conclui.
