Os vereadores aprovaram ontem o orçamento de 2016. Ele recebeu 76 emendas, entre essas 66 impositivas. Em acordo, as emendas foram votadas em blocos, conforme o parecer da Comissão de Orçamento e Tomadas de Contas (COTC). No primeiro bloco foram aprovadas todas as emendas que estavam com parecer favorável, de forma unânime. No segundo bloco foram votadas as que tinham parecer contrário da COTC, e todas rejeitadas. Agora o orçamento segue para o Executivo com as emendas para que sejam sancionadas ou vetadas pelo prefeito. Antes da votação, cada vereador teve o tempo de três minutos, para defender na tribuna as suas emendas. No total foram 96 sugeridas pelos vereadores.
O presidente da COTC e líder da oposição, Rui Lorenzatto (PT), destacou que a novidade das emendas impositivas trouxe para os vereadores mais atribuições positivas. “Tudo era novidade, mas o resultado foi bom. Todas essas emendas foram analisadas com a Procuradoria da Casa para que não tenham nenhum problema técnico e sejam efetivadas pelo Executivo. A maioria das emendas, denominadas normais, foram rejeitadas justamente porque fizemos um trabalho de preferência pelas impositivas. A discussão foi muito boa, tanto entre os vereadores, quanto com a comunidade”, relata.
O valor de cada emenda impositiva é de R$280 mil, sendo metade do valor obrigatoriamente destinado para a área da saúde. O vereador e líder do governo, Alex Necker (PCdoB) destaca que a criação de emendas impositivas é uma nova função para os vereadores e que o Executivo está proposto a aprovar todas que tiverem parecer favorável da Procuradoria. “Esse exercício novo que está sendo apresentado aqui, são as demandas da comunidade. Assim, o Executivo já assumiu o compromisso de avaliar com bons olhos essas emendas, claro, prevendo que alguma que tiver um problema de ordem técnica ou financeira sofra readequação. Vamos aguardar a análise da Procuradoria do município.
Grande Expediente
O orador do Grande Expediente da sessão de ontem, foi o vereador Eduardo Peliciolli (PR). O parlamentar aproveitou seu tempo para fazer uma explanação do seu atual partido e a atuação em prol da causa animal de Adão das Chagas. O parlamentar também lembrou da atuação do vereador honorário da Câmara de Passo Fundo, Jaime Debastiani, “importante nome que representou o partido na Casa Legislativa”.
