O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem (10) que a Corte deve ter cuidado ao interferir no processo de tramitação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Na avaliação do ministro, o tema é de natureza política e deve ser encaminhado pelo Congresso Nacional. O STF deve decidir na próxima quarta-feira (16) a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment. A legalidade da norma foi questionada pelo PCdoB, que conseguiu na Corte uma liminar do ministro Edson Fachin para suspender a tramitação doimpeachment até decisão do tribunal. O ministro classificou de "inusual” o voto deverá ser proferido pelo ministro Edson Fachin. “Se, de fato, ele vai propor uma legislação sobre o impeachment, é algo inusual, para dizer o mínimo. Até porque essa lei já foi considerada recepcionada no caso Collor, que levou à cassação de um presidente da República. Mas esperemos”, disse Gilmar.
Dilma na Argentina
A presidente Dilma Rousseff embarcou na manhã de ontem (10) para a Argentina, onde participa da posse do novo presidente Mauricio Macri. Ele sucede Cristina Kirchner que ocupou a Presidência durante oito anos. Macri foi eleito no segundo turno das eleições, em 22 de novembro, com 51,42% dos votos, contra 48,60% de Daniel Scioli, o candidato apoiado pelo governo. De acordo com o Planalto, a Argentina é o principal sócio político e um dos maiores parceiros comerciais do Brasil. Entre 2002 e 2014, a corrente de comércio bilateral passou de US$ 7,1 bilhões para US$ 28,4 bilhões. As exportações entre os dois países são formadas majoritariamente de produtos manufaturados. No caso do Brasil, as exportações de industrializados representaram 95% das vendas para a Argentina nos 11 primeiros meses de 2015.
