O governador José Ivo Sartori entregou, nesta quinta-feira (4), à presidente da Assembleia Legislativa, deputada Silvana Covatti, a Mensagem do Executivo. O ato ocorreu no Gabinete da Presidência e acontece anualmente por ocasião da primeira sessão do ano no Parlamento, conforme estabelece ao disposto no artigo 82, inciso IX, da Constituição Estadual.
Ao entregar o documento, Sartori destacou que ele analisa a conjuntura internacional, nacional e local e apresenta a realidade com transparência, num trabalho que mobilizou técnicos de todas as secretarias estaduais. Ressaltou ainda a importância do capital social do Rio Grande do Sul, formado pelas pessoas, que entenderam a grave situação financeira do Estado. Outro exemplo do capital social foi a mobilização das pessoas e das comunidades após o temporal que devastou Porto Alegre, no último fim de semana. “A intempérie mostrou que, quando se trabalha junto, as dificuldades vão sendo vencidas, pouco a pouco”, completou o governador.
Sartori destacou ainda o trabalho do Legislativo em 2015, que aprovou matérias importantes e que terão repercussão na estrutura do Estado a médio e longo prazos, como a adoção do regime de previdência complementar para futuros servidores e a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, iniciativa inédita no país, que pretende estabelecer regras para a limitação do crescimento da despesa com pessoal e custeio para todos os Poderes. “É uma mudança e uma caminhada importante", disse. Reafirmou ainda que a busca do equilíbrio econômico financeiro é fundamental para qualificar o atendimento em áreas como saúde, educação e segurança. A presidente do Parlamento disse que a Casa está sempre de portas abertas e será parceira do Executivo em sua gestão “Todos os mundos do Rio Grande do Sul estão aqui na Assembleia”, disse Sartori.
O que diz o documento
O documento contém a análise da situação da economia estadual, nacional e mundial, dos principais indicadores sociais, das finanças públicas estaduais e das ações que podem contribuir para o desenvolvimento das regiões. Além disso, o texto trata das realizações no ano de 2015, dividido pelos quatro eixos estratégicos do governo: econômico, social, infraestrutura e ambiente, governança e gestão. A entrega do documento foi acompanhada pelos secretários Cristiano Tatsch (Planejamento), Márcio Biolchi (Casa Civil), Pedro Westphalen (Transportes e Mobilidade), Maria Helena Sartori (Políticas Sociais), pelo chefe do Gabinete do Governador, João Carlos Mocellin, e por deputados estaduais.
