Projetos de Leis movimentam início do ano Legislativo

Primeira Sessão Plenária acontece no dia 15 de fevereiro

Por
· 1 min de leitura
Comissão da Reforma do Regimento Interno retornará com trabalhos em 2016Comissão da Reforma do Regimento Interno retornará com trabalhos em 2016
Comissão da Reforma do Regimento Interno retornará com trabalhos em 2016
Você prefere ouvir essa matéria?
A- A+

A primeira Sessão Plenária da Câmara de Vereadores de 2016 acontece no dia 15 de fevereiro. Para o início dos trabalhos, o Legislativo já se movimenta em relação a tramitação de Projetos de Lei e Indicações. Enquanto isso, o Executivo ainda não sinalizou o encaminhamento de Projetos de Leis neste começo de ano. Mas, segundo o líder do governo na Câmara, Alex Necker (PCdoB) o planejamento do Executivo sobre essas questões deve iniciar na segunda-feira (08).

Na Câmara alguns projetos já foram encaminhados durante o período de trabalho da Comissão Representativa, que se encontra semanalmente às quintas-feiras. Entre os projetos, está o do vereador Wilson Lill (PSB) que sugere a criação do Programa Cidadania na Escola, que tem o objetivo de discutir questões ligadas a cidadania, aumentando o vínculo entre educadores, alunos e comunidade. Outro projeto encaminhado é referente as normas para desembarque seguro dos passageiros de coletivos, entre às 22 e às 6 horas. Conforme a proposição do vereador Rui Lorenzatto (PT), os motoristas devem possibilitar o desembarque dos passageiros em qualquer lugar onde seja permitido o estacionamento, para a segurança dos usuários. O vereador Alex Necker (PCdoB), protocolou uma indicação ao Executivo, sugerindo que a prefeitura a construção de banheiros e fraldários na Praça Capitão Jovino, na Vila Rodrigues.

O vereador Renato Tiecher (SDD) foi outro que também protocolou uma indicação ao Executivo, sugerindo a instalações de suportes para arranjos de flores nas capelas mortuárias do município. Outra indicação feita ao Executivo, é de autoria da vereadora Claudia Furlanetto (PT), que solicitou que sejam disponibilizadas três bicicletas adaptadas para pessoas com deficiências nas estações de bicicleta do município.

Comissões Temporárias
As comissões temporárias são criadas ou desarquivadas a partir das solicitações dos vereadores. Em 2015, segundo o presidente da Câmara de Vereadores, Marcio Patussi (PDT), a Casa contava 12 Comissões Temporárias, e caso algum vereador queira retornar com os trabalhos, é necessário solicitar o desarquivamento da mesma. Patussi ainda lembra que não existe um número limite de Comissões Temporárias e também revela que a Mesa Diretora solicitará o desarquivamento de duas. “Para uma comissão ser criada ou desarquivada é necessária a votação e aprovação da Casa. Já recebemos alguma solicitações e adianto que a Mesa Diretora solicitará o desarquivamento da Comissão de Reforma do Regimento Interno e também da Comissão para Discussão do Processo de Ampliação e Modernização do Aeroporto”, conclui. A partir do dia 15 também serão formadas os membros das comissões permanentes, conforme indicação das bancadas.

Gostou? Compartilhe