A sessão da Comissão do Impeachment da Câmara dos Deputados para debater o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) favorável à continuidade do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff, começou na sexta-feira à tarde devendo ser encerrada até às 3h da madrugada deste sábado. As discussões sobre o texto ocorreram somente na sexta-feira, e a sessão terá que ser encerrada até às 3h da madrugada de sábado (9). O acordo foi firmado pelos partidos com o presidente do colegiado, Rogério Rosso (PSD-DF), no início da tarde desta sexta-feira, depois de quatro dias de tentativa de negociação. O acerto ainda prevê que, na próxima segunda-feira (11), a comissão volta a se reunir já para votar o texto. O processo de votação deve durar cerca de cinco horas, considerando que a votação só ocorre depois da manifestação de líderes e orientações de bancada.
O resultado da votação será lido na próxima sessão ordinária do plenário da Câmara, o que deve ocorrer na terça-feira (12), para que seja publicado no Diário da Casa no dia seguinte. Quarenta e oito horas depois, o parecer entra na Ordem do Dia da Casa para ser discutido e votado pelos 513 deputados. Qualquer decisão, precisa de dois terços dos votos.
Discussão
A secretaria da comissão especial contabilizou 150 inscritos. Cada membro poderá falar por até 15 minutos e os não membros por até 10 minutos. Pelo acordo firmado entre os líderes, a discussão será encerrada às 3 horas deste sábado (9) mesmo se nem todos os inscritos tiverem falado. Na segunda-feira (11), em sessão marcada para as 10 horas, já deverá ter início o processo de votação, com espaço para fala de líderes, questões de ordem etc.
Relatório
O relatório de Jovair conclui que a presidente Dilma precisa ser julgada pelo Senado por crime de responsabilidade pela abertura de créditos suplementares por decreto presidencial, sem autorização do Congresso Nacional; e por adiar repasses para o custeio do Plano Safra, obrigando o Banco do Brasil a pagar benefícios sociais com recursos próprios - o que ficou conhecido como "pedalada fiscal".
