A Câmara de Vereadores de Passo Fundo promoveu nesta quarta-feira, 04, uma Audiência Pública para tratar sobre o Projeto de Lei Complementar que institui o Código de Obras do município. A audiência, deliberada pela Comissão de Legislação e Redação (CLR) e pela Comissão de Obras Públicas e Nomenclatura de Ruas (COPNR), foi presidida pelo presidente do Legislativo, Marcio Patussi (PDT). O projeto do Executivo quer reformular, modernizar e avançar aspectos do Código de Obras de Passo Fundo. A normativa está em vigor possui mais de 20 anos e dessa forma, precisa se adequar as mudanças do cenário municipal.
O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Passo Fundo (Sinduscon), Plinio Donassolo, informou que o grupo de trabalho da entidade analisou o projeto e constatou alguns pontos que podem ser esclarecidos por meio de redação ou ainda, aperfeiçoados, de modo que o Código se adeque com a atual formatação do município.
Pontos como a acessibilidade, a mobilidade reduzida, passivos ambientais e ainda a forma de apresentação dos projetos foram abordados pelos presentes que formalizaram as solicitações e sugestões, para posterior análise e inclusão no Projeto de Lei Complementar. A Secretária de Planejamento, Ana Paula Wickert, acompanhou a Audiência e esclareceu pontos da proposição aos presentes.
A Audiência, que antecipa a ida do Projeto às Comissões do Legislativo, contou com a participação de representantes do Executivo, sindicatos, empresas privadas e comunidade em geral. Também participaram a vereadora, Claudia Furlanetto (PCdoB) e dos vereadores, Alex Necker (PCdoB) e Pedro Daneli (PPS).
