Sancionada lei que estimula doação de sangue e medula

Foi publicada nesta segunda-feira a Lei 13.289/2016, que concede o Selo Empresa Solidária com a Vida às empresas que adotarem políticas para conscientizar e estimular os funcionários a doar sangue e medula óssea. A lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2014, de autoria do ex-deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS), aprovado pelo Senado em abril e que retornou para novo exame naquela Casa, uma vez que foi modificado no Senado. “Agradeço a Câmara dos Deputados e ao Senado Federal que aprovaram meu projeto de lei e também ao Presidente Michel Temer e ao Chefe da Casa Civil Eliseu Padilha que promoveram a sanção da Lei na última sexta-feira. Precisamos estimular a solidariedade”, disse Beto.
 
As pessoas jurídicas que receberem o selo poderão usar a marca em propagandas e em publicações promocionais. Além disso, serão inscritas no Cadastro Nacional de Empresas Solidárias com a Vida. A cada ano, cinco delas serão premiadas com o título Empresa Campeã de Solidariedade. “Vamos conceder o ‘Selo Empresa Solidária com a Vida’ para aquelas que adotarem políticas internas que promovam campanhas de esclarecimentos e criem meios de facilitação aos seus funcionários para doarem sangue e se cadastrarem como doadores de medula óssea”, explicou Beto, que é presidente do PSB/RS e vice-presidente nacional da sigla.
 
O objetivo do programa é homenagear as empresas solidárias com a vida e informar os trabalhadores sobre a doação de sangue e os procedimentos para fazer parte do Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea. Tem ainda o propósito de estimular as empresas a concederem condições ao trabalhador para que ele possa doar ou cadastrar-se como doador de medula óssea. "Isto porque os hemocentros funcionam em horário de trabalho o que impede trabalhadores de comparecerem e prestarem sua solidariedade", completou o socialista.
 
Beto Albuquerque ressaltou também que os bancos de sangue e os centros de transplante de medula óssea carecem de doadores. A mesma avaliação tem o relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Elmano Férrer (PTB-PI). Para ele, a ideia é que as empresas sejam as intermediárias entre os hemocentros e os cidadãos.