A assembleia regional dos municípios de Ernestina, Marau e Passo Fundo, marcada para o dia 24 de maio, não obteve quórum mínimo e precisou ser postergada: apenas 17 pessoas da comunidade estiveram presentes, fazendo com que se agendasse uma nova reunião para a próxima quarta-feira (1). A transferência de datas representa a falta de participação de associações e conselhos municipais nesta primeira etapa que escolhe quais os projetos são prioritários para receber recursos da Consulta Popular – antigo Orçamento Participativo. Para a direção do Conselho Municipal de Desenvolvimento (COMUD), a falta de integrantes também é justificada, entre outros motivos, por uma certa descrença no sistema de votação e aplicação de recursos. “Na época do Orçamento Participativo tínhamos cifras muito altas, mas que não eram aplicadas depois da votação das prioridades”, afirma o presidente do COMUD, Luís Valendorf.
Segundo ele, outro motivo para o descrédito é que o próprio COMUD esteve desativado por pouco mais de um ano e, aos poucos, engrena os trabalhos novamente. É o conselho que reúne todas as demais entidades do município e mobiliza a comunidade para participar das votações. Mas agora, como acrescenta o vice-presidente da entidade, Wilson Lill, a metodologia do programa está diferente. “Primeiro se prevê o orçamento, depois é aplicado. O que for aprovado será com certeza executado. A única exceção é se as prefeituras não entregarem os papeis no prazo e com as especificações incorretas”, pontuou.
Na próxima assembleia também serão escolhidos os delegados que participam da assembleia geral. Eles votam em quais projetos serão aprovados entre as prioridades levadas pela comunidade. “Por isso a importância da presença dos líderes das mais de 90 associações de moradores de Passo Fundo, dos conselhos, etc. A cada 30 pessoas é elegido um delegado, então quanto mais delegados tivermos melhor vai ser para a votação das prioridades do município na assembleia geral”, comenta o vice-presidente. São os delegados que também auxiliam na escolha dos pontos estratégicos onde deve haver investimento nas cidades. “É analisada a revisão do ponto estratégico do desenvolvimento do município. Por exemplo, deve haver estratégia para investir na educação, no trânsito ou apoiar a agricultura familiar”, explica Lill. O diferencial da comunidade se dá na representatividade de seus delegados. A escolha das prioridades de cada região será feita nos dias 5, 6 e 7 de julho, com voto presencial e online.
Nova metodologia
Conforme Valendorf, o que difere a Consulta Popular do Orçamento Participativo é a definição do valor destinado às 28 regiões no início do programa. “Temos menos recursos, mas projetos que vão ser executados. Em outros anos era organizada toda a votação, eram escolhidos os projetos que receberiam o recurso, mas no fim não tinha orçamento para isso. Agora o tanto de dinheiro que vai para a Consulta já é pré-estabelecida”, explica. Assim, o projeto vence a votação e as prefeituras encaminham todos os documento dentro do prazo combinado. Feito isso, tendo os papeis aprovados, o dinheiro já está no caixa pronto para ser investido. “Se for analisar, R$ 1 milhão e 500 mil divididos para 21 municípios é pouco, mas é melhor ter a certeza que projetos vão ser desenvolvidos que ter R$ 10 milhões sem execução”, detalhou. Antecipadamente a Consulta Popular informou que R$ 50 milhões serão divididos entre as 28 regiões do estado. A região da Produção contará com verba de mais de R$ 1 milhão e 500 mil (R$ 1.536.147,95) para suas demandas. A regra de distribuição é que cada região receba recursos atendendo critérios como número populacional e Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE). Este número é calculado pela Fundação Estadual de Economia e Estatística (FEE), que avalia a situação dos municípios gaúchos analisando aspectos como educação, renda e saúde.
Votação será apenas online
A novidade deste ano é que a votação não será feita por meio das cédulas impressas, como em edições anteriores. Ficou definido que os votos serão computados de maneira online e, também, offline, mas com ajuda de aplicativo desenvolvido especialmente para isso. “Neste caso a atenção é, principalmente, para as comunidades do interior que não possuem acesso à internet. Eles receberão representantes do COMUD equipados para computar seus votos em um aplicativo”, explica Munira Awad, coordenadora do Corede. Este modelo de votação acontece apenas nos dias 5 e 6 de julho. Já a online, feita no próprio site da Consulta Popular, é realizada normalmente, nos três dias já estipulados.
Próxima assembleia
A assembleia regional da Consulta Popular está marcada para o dia 01 de junho, a partir das 19h30. O local é o Plenarinho da Câmara de Vereadores.
