Uma ampla reforma na Lei Rouanet foi anunciada nesta terça-feira (21), em Brasília, pelo ministro da Cultura, Marcelo Calero, a um grupo de gestores da área. O secretário interino da Cultura, André Kryszczun, integrou o grupo que debateu a reformulação do principal mecanismo federal de fomento à cultura, a produção de indicadores culturais e novos projetos a serem desenvolvidos pela pasta.
Durante o encontro, Calero ressaltou a importância de reverter a imagem negativa que parte da sociedade tem atualmente em relação à cultura. "As pessoas comuns ficaram com uma ideia muito ruim da área. Que é coisa de vagabundo, de gente que não tem o que fazer, que não traz benefícios ao país", lamentou. "Precisamos urgentemente modificar essa percepção".
O ministro adiantou aos secretários que vai lançar um "pacote robusto e consistente" de projetos a serem oferecidos a estados e municípios. Entre eles estão três iniciativas desenvolvidas por ele durante sua gestão na Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro: Ações Locais, Biblioteca do Amanhã e Territórios de Cultura. Lançado em 2014, o Prêmio de Ações Locais seleciona e premia ações de caráter continuado que envolvam práticas, atividades e projetos no campo da cultura, da arte, da comunicação e do conhecimento e que promovam transformações socioculturais positivas nas comunidades e nos territórios em que são desenvolvidas.
Já o Prêmio Territórios de Cultura é um desdobramento do Ações Locais, com foco em regiões de periferia. Na primeira edição, premiou 40 realizadores culturais dos complexos da Maré, do Alemão e da Penha, de Senador Camará e da Vila Kennedy. O Bibliotecas do Amanhã é um projeto novo de biblioteca que vai oferecer acesso gratuito à internet, sinal de wi-fi e um programa educativo de excelência. A primeira unidade é a Biblioteca Popular Anitta Porto Martins, no bairro do Rio Comprido.
Vários secretários relataram que artistas de seus estados têm muitas dificuldades para captar recursos provenientes de renúncia fiscal. Em resposta, Marcelo Calero informou que o MinC fará uma ampla reforma na Lei Rouanet. "O problema da Rouanet é que apenas o mecenato funciona. As outras ferramentas previstas na lei, como Fundo Nacional da Cultura (FNC) e Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart), não são operacionais, o que acaba contribuindo para que haja distorções (na distribuição regional dos recursos)", afirmou. "Uma entre as várias ações previstas nessa reformulação é exatamente a revisão desses fundos", destacou.
Calero também incentivou os secretários presentes a apresentarem ao MinC projetos de seus estados com potencial para serem desenvolvidos em âmbito nacional. "Quero que a nossa relação seja como um fórum de boas práticas. Programas e ações que queremos implantar só serão efetivados com eficiência se vocês estiverem conosco", ressaltou. O ministro também solicitou apoio no planejamento de políticas públicas de cultura para as regiões de periferia, sobretudo das regiões metropolitanas, o que é uma das prioridades da atual gestão.
Os secretários presentes pediram apoio do ministro a três temas: criação de um fundo para financiar a compra de instrumentos musicais por bandas municipais e orquestras; o incentivo ao uso, por estados e municípios, da plataforma Mapas Culturais, software livre para mapeamento colaborativo e gestão cultural; e estímulo a atividades culturais na região de fronteira.
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