O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de Passo Fundo solicitou na tarde dessa quinta-feira (30) ao juiz eleitoral a homologação das filiações com base em documentos comprobatórios dos membros em questão. De acordo com o advogado do partido, Mateus Wesp, o PSDB filiou seus novos membros no prazo correto – até 02 de abril deste ano – mas, por congestionamento ou erro no sistema Filiaweb, local pelo qual os partidos enviam a lista de filiados à Justiça Eleitoral, os nomes não foram computados. “A legislação prevê que os prejudicados por tais erros (no caso, os pré candidatos) possam solicitar ao juiz eleitoral que homologue as filiações, confirmando-as, desde que o interessado comprove que se filiou até o prazo máximo”, explicou.
No caso dos pré-candidatos, esta filiação está comprovada por documentos que atestam a filiação em tempo hábil, inclusive em reportagens jornalísticas veiculadas na imprensa local. “Imagino que na semana que vem já teremos alguma resposta acerca do caso. Vamos aguardar com as melhores expectativas que a justiça seja feita, haja vista não ocorrer má-fé por parte do partido e muito menos por parte dos afiliados. Foi apenas um equívoco no processamento dos dados já existentes”, pontuou.
Entenda o caso
A discussão iniciou pouco tempo depois do encerramento do prazo de filiações partidárias. Na época, membros do PSDB verificaram que não houve a efetivação eletrônica de suas filiações na sigla. Conforme informações do partido, o responsável por enviar lista dos novos filiados ao Tribunal Superior Eleitoral chegou a fazer o procedimento, mas não recebeu a confirmação do envio, o que implica no não processamento da ação, ainda que o tenha sido feito dos prazos pré-estabelecidos. Isso fez com que os novos filiados não aparecessem na lista da Justiça Eleitoral o que, consequentemente, impossibilitou possíveis candidaturas de membros tucanos nas eleições municipais deste ano. É o caso do vereador Marcos Silva, que deixou o Partido Progressista (PP) para se filiar ao PSDB e do ex-vereador Valdair Gomes de Almeida, que já consta como pré-candidato a prefeito, além de outros nomes que comporiam a nominata para vereador e que também não constam na lista.
