O novo nome para a presidência da Câmara dos Deputados começou a ser cotado logo após a renúncia do então presidente afastado Eduardo Cunha, na tarde de ontem (7). Depois da decisão, a Casa terá que convocar novas eleições no prazo de até cinco sessões plenárias deliberativas ou de debate, com o mínimo de 51 deputados presentes. O presidente eleito, no entanto, permanecerá no cargo até fevereiro de 2017 – o chamado 'mandato-tampão', termo utilizado para designar a chefia que está ali para cumprir espaço até que o próximo nome, no período oficial, seja eleito.
A renúncia de Cunha
O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), renunciou no começo da tarde de quinta-feira (7) da Casa. No entanto, ele permanece com o mandato de deputado federal.
"Resolvi ceder aos apelos generalizados dos meus apoiadores [...] Somente a minha renúncia poderá pôr fim a esta instabilidade sem prazo. A Câmara não suportará infinitamente", disse, ao ler sua carta de renúncia em entrevista à imprensa no Salão Nobre da Câmara. Ele informou ter encaminhado a carta ao primeiro-vice-presidente da Casa. Em ocasiões anteriores, por várias vezes, Cunha negou que iria renunciar.
Com a renúncia, pode se encerrar o impasse sobre a permanência de Waldir Maranhão (PP-MA) no comando da Câmara. Maranhão assumiu o cargo desde que Cunha foi afastado da presidência da Câmara pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Processo de cassação
O processo para afastar definitivamente o peemedebista começou em outubro do ano passado, quando o PSOL e a Rede entraram com uma representação contra Cunha alegando que ele havia mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou ser o titular de contas no exterior. No processo, que ficou marcado como o mais longo do colegiado, durando oito meses em função do que adversários classificaram de manobras de aliados de Cunha, a cassação acabou sendo aprovada no dia 14 de junho, por 11 votos contra 9, no Conselho de Ética.
STF
Paralelamente ao processo de cassação na Câmara, no Supremo Tribunal Federal (STF), Cunha é alvo de pelo menos cinco processos, além de ter sido afastado do comando da Casa por decisão do ministro do STF Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato. A medida, acompanhada pelos 11 ministros da Corte, foi em resposta à acusação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que Cunha tem atrapalhado as investigações. Há ainda denúncia de que Cunha recebeu propina da Petrobras em contas secretas no exterior e acusações de que usou o mandato para beneficiar aliados, além da suspeita de que atuou no desvio de recursos destinados à obra do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.
