Limites de gastos de campanha são atualizados

O teto de gastos para a campanha eleitoral deste ano foram atualizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os valores preliminares, divulgados ainda no começo do ano, foram recalculados seguindo variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a norma, no primeiro turno das eleições deste ano o limite de gastos na campanha deve ser de 70% do maior valor gasto declarado para os cargos de prefeito ou vereador em 2012. Ou seja: se em Passo Fundo o maior gasto declarado com campanha eleitoral de 2012 foi de R$ 470.958 mil, em 2016 o limite dos gastos deve ser de até R$ 329.671 mil – valor que representa 70% do gasto no último pleito. A atualização, no entanto, é calculada sobre o INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016. Logo, o valor máximo para campanha a prefeito de Passo Fundo, por exemplo, sobe para R$ 440.972,22. Para vereador, o valor vai para R$ 85.602,56 – anteriormente era de R$ 63.996.

Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8,03%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016. Assim, a atualização determina que nestes municípios o valor pago poderá ser de até R$ 108.039,00. Os valores fixos foram criados com a promulgação da Lei da Reforma Eleitoral de 2015. De acordo com o TSE, o maior limite de gastos para campanha para o cargo de prefeito está previsto para o município de São Paulo (SP), que tem hoje aproximadamente nove milhões de eleitores. No primeiro turno eleitoral, os candidatos à prefeitura da cidade poderão gastar cerca de R$ 45 milhões. Já no segundo turno, o teto de gastos será de aproximadamente R$ 14 milhões. Para vereador, o maior limite foi estipulado para Manaus (AM), que possui pouco mais de 1 milhão e 200 mil eleitores. Os candidatos a uma cadeira na Câmara Municipal da capital do Amazonas poderão gastar, no máximo, R$ 26.689.399,64. O piso de gastos para as campanhas para o cargo de vereador ficou em R$ 10.803,91, alcançando 3.794 municípios.

GASTOS E LIMITES DA REGIÃO