As primeiras cartas de convocação aos mesários que trabalham nas eleições de outubro já foram enviadas. De acordo com o Cartório Eleitoral de Passo Fundo, cerca de duas mil pessoas receberão a carta até o final desta semana pelos Correios. A exceção é para moradores da área rural que já receberam o documento através de convênio com transporte da Prefeitura.
Por ser considerado um representante da Justiça Eleitoral perante sua comunidade, o serviço de mesário é compreendido como superior a qualquer outro – o que significa que, após o recebimento da carta convocatória, o cidadão tem obrigatoriedade com o compromisso. “O serviço de mesário é uma convocação ao trabalho eleitoral; a pessoa já é chamada antes para se programar”, explica a chefe de cartório da 128ª Zona Eleitoral, Cristina Bohrer. São considerados como motivos passíveis de falta pelo juiz eleitoral apenas casos específicos como gravidez ou doença – também o maior índice de dispensa em Passo Fundo, como informou.
“São aceitas apenas questões de saúde ou doença, mulheres com parto marcado ou gestação em estágio avançado, por exemplo”, pontua. Outro motivo questionado é sobre a relação de mesários e candidatos por laços familiares. “Se o candidato ainda não fez o registro da candidatura, este não é motivo para a dispensa. Só a partir das convenções [partidárias] os familiares de candidatos que receberam a carta de convocação poderão se dirigir até o cartório para pedir sua saída”, afirmou.
A justificativa de dispensa deve ser escrita à mão e encaminhada cinco dias após o recebimento da carta de convocação para a Justiça Eleitoral. A partir disso o juiz eleitoral analisa se aceita, ou não, o motivo para deixar a função. Em caso de ausência ou desistência também existem responsabilidades. “Se a pessoa não comparecer ela tem 30 dias para justificar, além de estar sujeita a multa. No caso de abandono do trabalho no meio do dia, por exemplo, a multa dobra e a pessoa tem três dias para justificar”, completa a chefe de cartório, acrescentando que o valor da multa é estabelecido pelo juiz eleitoral.
As reuniões com treinamento para presidentes de mesa e primeiro mesário serão realizadas de 12 a 30 de setembro no Ministério Público. Convocados para segundo mesário e secretário de mesa receberão informações sobre curso à distância. Os participantes tanto dos encontros presenciais quanto a distância receberão certificado de presença.
Vantagens
O mesário ganha duas folgas de trabalho para cada dia servido como mesário – o que inclui reuniões de treinamento e o próprio dia de votação. Além disso, o mesário também recebe um pagamento pela alimentação do dia do pleito. Outra vantagem é para concursos públicos. “Para os concurseiros isso pode ser muito importante. Alguns editais utilizam o fato de ser mesário como critério de desempate. Ser mesário é um trabalho de cidadania”, finaliza.
