Presente no Seminário Eleitoral realizado pela Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT) – estendido para toda imprensa e pré-candidatos da região na tarde dessa quinta-feira (4) – a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) e desembargadora Liselena Ribeiro, destacou que, mesmo com o corte orçamentário que atingiu a Justiça Eleitoral anunciado no final de 2015, a urna eletrônica não será substituída. “Sofremos corte de verbas e estamos trabalhando com o orçamento que tínhamos em 2014. As despesas por certo aumentaram, mas para a eleição não é problema. Temos verba para a compra dos computadores [urnas eletrônicas] e despesa pessoal, então está tudo sob controle”, afirmou. Em maio, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro Gilmar Mendes, informou que a Justiça Eleitoral precisaria de, pelo menos, R$ 250 milhões em recursos para as eleições municipais deste ano. “Em quatro meses o Brasil vai realizar eleições com mais de 140 milhões de eleitores, que votam em mais de 530 mil urnas, mobilizam perto de dois milhões de mesários e 580 mil candidatos. A Justiça Eleitoral precisa mandar fabricar 90 mil novas urnas para serem distribuídas em todos os estados”, alertou o presidente do TSE na época. Em sua fala, o secretário de Tecnologia da Informação do TRE, Daniel Wobeto, desmentiu a informação de que as votações de outubro seriam realizadas com cédulas de papel. “Voltar para o papel é voltar para a fraude que vivíamos antes”, salientou. A imprensa, segundo ele, tem papel fundamental para não alimentar rumores de que falta segurança nas urnas eletrônicas. “Nas eleições de 2014, por ter havido uma diferença pequena entre os dois candidatos a presidência, surgiram boatos de que as urnas teriam sido fraudadas. Matérias como essas causam desconforto no processo eleitoral, desconfiança e insegurança na Justiça Eleitoral”, pontuou, dando ênfase da importância de encontros realizados pela AGERT.
O cuidado com as informações divulgadas deve ser tomado igualmente entre a imprensa e os candidatos. De acordo com a desembargadora, a recomendação é que ambos estejam atentos às regras de campanha eleitoral, para evitar possíveis punições. Emissoras de rádio e televisão, em especial, devem tomar precauções extras, já que possuem legislações específicas. “A punição é severa, com multas que podem chegar a R$ 100 mil. Sem contar que, conforme a infração, o funcionamento do veículo pode ser suspenso. É essencial que tanto candidatos quanto imprensa se atentem à legislação eleitoral. Temos várias condutas vedadas, com punições proporcionais”, comentou. Além disso, a Reforma Eleitoral de 2015 servirá como uma espécie de experimento para as eleições deste ano. “A eleição municipal é considerada a que mais traz problemas para a Justiça Eleitoral. Vamos ter uma noção do impacto destas mudanças após o pleito. Aí sim, podemos estudar a necessidade de novas regras, ou não”, finalizou.
