Mediação de conflitos como alternativa

O enfrentamento de situações relacionadas à prática de ato infracional, à violência no âmbito escolar e doméstico e ao tratamento de conflitos familiares é objeto da atuação do Núcleo de Mediação e Justiça Restaurativa (Mediajur), um Projeto de Extensão da Universidade de Passo Fundo (UPF) que, desde 2014, está implementado no campus Carazinho. A atuação do Mediajur se dá a partir de uma abordagem integrada, cooperativa e humanitária por meio da aplicação da Justiça restaurativa e da mediação, enquanto instrumentos de (re)estabelecimento da relações sociais e familiares.
 
Desenvolvido pelos cursos de Direito e de Pedagogia, o projeto iniciou como piloto em agosto de 2014 e foi institucionalizado em março de 2015, em Carazinho. A fim de ampliar o atendimento prestado pelo Mediajur, o projeto estabeleceu novas parcerias, implementando uma unidade em Passo Fundo. O serviço será prestado no Campus II da UPF, junto ao Juizado Especial Cível (JEC), a partir de segunda-feira, dia 8 de agosto, das 13h30min às 17h30min.
 
Para marcar o início das atividades do Mediajur em Passo Fundo, uma solenidade foi realizada na manhã desta sexta-feira, dia 5 de agosto, na Faculdade de Direito. A cerimônia contou com a presença do reitor da UPF, José Carlos Carles de Souza, que destacou o protagonismo da Faculdade de Direito da UPF para formar profissionais para a solução de conflitos. “Esse projeto vem ao encontro da aposta maior da ciência jurídica, que não é simplesmente formar o advogado para as grandes demandas que vão para o Judiciário como um todo, mas, sobretudo, formar profissionais que possam solucionar os conflitos da sociedade. A proposta do projeto vem ao encontro da justiça restaurativa, que tem grande compromisso social, no qual a UPF está inserido”, considerou.
 
Presente na solenidade, a vice-reitora de Extensão e Assuntos Comunitários Bernadete Dalmolin destacou a posição vanguardista da Faculdade de Direito no processo de busca por alternativas para a realidade social. “Saber mediar conflitos e fazer com que as pessoas possam sentar lado a lado, num processo de diálogo, é um papel importante que cada profissional precisa desenvolver”, apontou, mencionando o orgulho que sente dessa iniciativa coletiva.
 
O diretor da Faculdade de Direito, professor Rogerio da Silva, destacou a importância do projeto, que iniciou em Carazinho e agora alcança também o Campus Passo Fundo. “É um trabalho inovador que vai beneficiar a comunidade passo-fundense”, disse em seu pronunciamento. Coordenadora do projeto, a professora Linara da Silva explica que o Mediajur atende a diferentes conflitos, por meio da aplicação da justiça restaurativa. “O projeto funciona mediante convênios firmados”, comenta, explicando que, em Passo Fundo, o convênio foi assinado com o Ministério Público, a Coordenadoria de Educação e a Secretaria Municipal de Educação. “O objetivo é até o próximo ano implantar nos demais campi”, adianta.
 
Prestigiando o evento, o coordenador do Programa de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Leoberto Brancher, disse que o futuro do Poder Judiciário passa por uma reformulação dos moldes atuais de composição de conflitos, que são baseados em intervenções impositivas e coercitivas, mudando para modelos dialógicos e colaborativos. “A justiça restaurativa nos oferece um conjunto de princípios e de metodologias, que servem como ferramenta para a transição dessa atual dificuldade que o Poder Judiciário enfrenta, tornando-se catalisador de conflitos sociais, depositário de conflitos de todas as origens e redistribuindo a tarefa de fazer justiça, para que esta seja compreendida como um poder da comunidade”, afirma. O evento contou com a presença de autoridades, alunos e professores do curso de Direito.