Os desafios para o equilíbrio financeiro do Estado, que tem um déficit financeiro de R$ 2,4 bilhões projetado para este ano, e a necessidade de novas medidas de ajuste foram temas abordados pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes, no "Tá na Mesa" da Federasul desta quarta-feira (17). O secretário também reconheceu a dificuldade do governo em construir os apoios necessários para a implantação desses ajustes. Giovani Feltes acredita que a sociedade gaúcha precisa participar de maneira mais ativa em temas que ainda comprometem o equilíbrio financeiro, como condição para o Estado conquistar maior eficiência. "Quem não é capaz de produzir consensos, mesmo nas crises mais graves, não construirá a mudança. Um Estado equilibrado e mais eficiente depende de todos", afirmou.
Para o secretário, "a maior crise da economia já enfrentada pelo país" é o principal fator que determinou um resultado negativo das finanças em 2015, e o déficit projetado para este ano. "Evidente que estamos falando de um Estado com problemas estruturais históricos, mas não fosse a recessão dos últimos dois anos, que nos tirou R$ 3 bilhões em arrecadação neste período, teríamos melhores condições de pagar as nossas contas", ponderou.
Inicialmente, o rombo previsto nas contas deste ano era de R$ 6,8 bilhões, mesmo após as novas alíquotas de ICMS. Feltes destacou a importância da renegociação da dívida com a União, que para 2016 trará um alívio de R$ 2,2 bilhões. "Ao lado da venda da folha para o Banrisul, em R$ 1,25 bilhão, mais as medidas que iremos adotar até final do ano, queremos trazer esta projeção de déficit para R$ 2,4 bilhões", explicou.
Auxílio federal
O secretário anunciou uma nova etapa de tratativas com o governo federal em busca de auxílio financeiro para fechar o ano. "Precisamos encontrar a nossa Olimpíada", disse numa referência ao socorro que a União concedeu ao estado do Rio de Janeiro na véspera dos jogos. Entre as alternativas, o Estado buscará reabrir as discussões sobre o ressarcimento pelos investimentos realizados em estradas federais, entre 1987 e 1988, e uma indenização pelas terras públicas utilizadas em programas da Reforma Agrária. Ainda na noite desta quarta-feira, Feltes terá audiência com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para tratar destes temas.
Para o secretário, o sucesso destas investidas dependerá muito da mobilização da sociedade gaúcha e das lideranças políticas e empresariais. "Quando começamos as primeiras ações para questionar o contrato da dívida, muitos achavam difícil. Mas alcançamos uma importante vitória", ressaltou. Além do alívio sobre as contas de R$ 4,7 bilhões, até 2018, a renegociação da dívida vai reduzir em R$ 22 bilhões o estoque da dívida e diminuir o comprometimento com o pagamento das parcelas mensais nos próximos governos. "Nos próximos dez anos, a queda no comprometimento da receita com a dívida cairá 5%, percentual que o Estado nunca conseguiu em termos de investimentos em obras, por exemplo”, acrescentou.
