O julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado Federal, iniciado na quinta-feira (25), segue nesta segunda-feira, e entra na fase final do processo. A sessão deve ser retomada, a partir das 9h. A presidente terá um espaço para se manifestar de 30 minutos, prorrogáveis por mais 30. Os depoimentos de testemunhas e informantes continuou em clima tenso nesta sexta-feira (26), com momentos de bate-boca entre senadores. O presidente do Senado, Renan Calheiros, chegou se referir ao julgamento como “espetáculo” e “hospício”.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, comanda esta última fase do processo. Dilma será questionada por senadores, pela defesa e pela acusação. Não é obrigada a responder a todas as questões, mas não poderá abandonar o Plenário do Senado enquanto não terminarem os questionamentos.
Expectativas
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) acredita que o depoimento de Dilma pode reverter o quadro político. “Temos senadores que não declararam o voto”, disse. Para ela, Dilma vai ter a oportunidade de falar olho no olho com os senadores. “Ela vem aqui olhar nos olhos dos senadores, falar o que ela fez durante este tempo de mandato, falar do legado dela, falar também do que ela tem sofrido, das pautas bombas, das articulações contrárias que fizeram contra ela”, afirmou Gleisi.
Líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), informou que os senadores do partido iriam se reunir no domingo (28) para conversar sobre estratégias para o depoimento de Dilma Rousseff. Ele adiantou que a presidente afastada será tratada com respeito pelos partidários do impeachment, mas ressaltou que ela vem ao Senado na condição de ré. “Não vamos tolerar qualquer tipo de provocação e qualquer provocação será respondida a altura”, adiantou. Para o tucano, no entanto, o depoimento de Dilma não vai mudar a expectativa do resultado final contra a presidente afastada. “O que pode mudar é aumentar o número de votos favoráveis ao impeachment”, disse.
Procedimentos
A fala de Dilma, no entanto, não encerrará o julgamento. Advogados de defesa e de acusação discutirão o caso, senadores terão tempo para se pronunciar e encaminhar a votação, que estava prevista para se encerrar na quarta-feira (31), mas pode se prolongar até quinta (1º). Dilma Rousseff será definitivamente afastada do cargo se o impeachment tiver o voto favorável de pelo menos 54 senadores. Além de perder o mandato de presidente da República, Dilma Rousseff ficará inelegível até 2026.
As acusações
Dilma é acusada de ter cometido crime de responsabilidade ao editar decretos sem o aval do Congresso e em descumprimento da meta fiscal vigente. Também responde por adiar repasses ao Banco do Brasil para custear o Plano Safra, o que levou o banco a pagar o benefício com recursos próprios, operação conhecida como “pedalada fiscal” e considerada empréstimo ilegal pelo Tribunal de Contas da União (TCU).