A partir de hoje, a Justiça Eleitoral deve disponibilizar, no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os relatórios parciais das prestações de contas dos candidatos nas eleições 2016. O prazo para envio das informações encerrou na terça-feria. Nos relatórios devem constar, de maneira discriminada, as transferências do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento de campanha eleitoral e dos gastos realizados. O período de abrangência é de 16 agosto (início da campanha), até 8 de setembro.
Até às 16h, de terça-feira, apenas 184.576 dos candidatos (38,46%) haviam encaminhado a prestação de contas parcial de campanha à Justiça Eleitoral, de um total de 479.922 candidatos. As informações são do último boletim gerado pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais 2016. Por cargo, somente 5.187 candidatos a prefeito apresentaram a prestação de contas parcial, de um total de 16.566 envios aguardados, o que corresponde a 31,31%. E, dos candidatos que concorrem a vereador, 179.389 encaminharam as informações, o que corresponde a 38,71% de um total de 463.356.
Com relação aos partidos, envolvendo informações dos diretórios nacionais, estaduais e municipais das 35 legendas com registro no TSE, apenas houve o envio de 14.207, o que equivale a 14,05% de um total de 101.085 envios esperados pelo TSE. Com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165), partidos, coligações e candidatos passaram a ser obrigados a comunicar à Justiça Eleitoral o recebimento de doações em dinheiro em até 72 horas contadas do seu recebimento. Já os relatórios discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados, devem ser enviados em dois momentos: até 13 de setembro (prestação parcial) e 30 dias após o pleito (prestação final).
Situação das contas dos candidatos a prefeito de Passo Fundo
Luciano Azevedo – PSB- coligação Juntos por Passo Fundo
Total de recursos recebidos – R$ 214.000
Recursos financeiros R$ 206.400 – representa 96.27%
Recursos estimáveis R$ 8.000 – representa 3.731%
Doação de pessoa física R$ 170.900 – representa 79.71%
Recursos próprios R$ 43.500 – representa 20.29%
Atualização das contas – 14/09
Osvaldo Gomes – PP – coligação Passo Fundo para todos
Total de recursos recebidos – R$ 81.300
Recursos financeiros R$ 71.000– representa 87,33%
Recurso estimáveis R$ 10.300– representa 12,67%
Doação de pessoa física R$ 13.300 – representa 16.36%
Recursos próprios R$ 68.000 – representa 83.64%
Atualização das contas 13/09
Celso Dalberto – PSOL
Total de recursos recebidos R$ 700,00
Recursos financeiros R$ 700,00 representa 100%
Recursos próprios R$ 700,00 representa 100%
Atualização das contas 12/09
Antônio Carlos Rodrigues -PSTU
Total de recursos recebidos R$ 5.000,00
Recursos financeiros R$ 2.500 representa 50%
Recursos estimáveis R$ 2.500 representa 50%
Doação de pessoa física R$ 4.400 representa 88%
Recursos próprios R$ 600 representa 12%
Limite de gastos R$ 440.972,22
Atualização das contas 13/09
Rui Lorenzato – PT
Total de recursos recebidos R$ 87.000
Recursos financeiros R$ 80.200 representa 92.18%
Recursos estimáveis R$ 6.800 representa 7.816%
Doação de pessoas físicas R$ 18.600 representa 21.38%
Doação de partidos R$ 65.000 representa 74.71%
Recursos próprios R$ 3.400 representa 3.908%
Limite de gastos R$ 440.972,22
Atualização das contas – 13/09
* O limite de gastos para os candidatos é de R$ 440.972,22
