Quase R$ 400 mil: é este o valor que, juntos, os vereadores eleitos de Passo Fundo declararam ter gasto na campanha de 2016. Com um limite instaurado no ano passado – R$ 85,6 mil – o total de valores declarados reduziu consideravelmente: a proibição de doações de empresas a candidatos tornou as campanhas mais “modestas”, como afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes.
De acordo com levantamento do TSE, os gastos declarados em 2016 somam um terço do informado na eleição municipal anterior: em 2012 os candidatos para prefeituras e câmaras brasileiras reuniram, ao todo, mais de R$ 6,2 bilhões em doações. Com a proibição das doações de empresas, o registro de valores recebidos não passou dos R$ 2,5 bilhões. Do total, R$ 65,4 milhões foram destinados aos candidatos a vereador.
Em Passo Fundo, o maior valor gasto pelos candidatos eleitos deste ano foi o de Valdecir Ribeiro de Moraes – conhecido por Valdo (PSB). Ele somou mais de R$ 42,5 mil nas despesas de campanha declaradas. Seus principais gastos foram de R$ 20,5 mil em transporte – locação de veículos e combustível – e aproximadamente R$ 19 mil em publicidade.
Atrás dele está o peemedebista reeleito Paulo Neckle, com somatória de R$ 35,9 mil. Entre suas despesas estão serviços terceirizados não especificados (torno de R$ 23 mil) e publicidade (R$ 5 mil). O terceiro lugar na lista das maiores doações e despesas é de Saul Spinelli, também do PSB. Entre propaganda – cerca de R$ 23,3 mil – e despesas com veículos – aproximadamente R$ 10 mil – e outros fatores, ele somou R$ 34,6 mil em gastos de campanha. Sua maior doação veio dele próprio: Spinelli injetou R$ 30,5 mil na campanha.
Maior gasto é com publicidade
O setor de propaganda e publicidade é o que mais lucra no período eleitoral. Não por menos: mais de R$ 196 mil – quase metade do valor total – foram destinados apenas pelos vereadores eleitos para impressão dos populares santinhos, produção de programas de rádio e televisão, jingles, bandeiras e adereços. Um dos maiores gastos neste quesito veio do progressista reeleito Claudio Rufa Soldá: foram mais de R$ 16,9 mil para despesas do gênero. No total, ele somou R$ 23 mil em sua campanha.
O eleito Eloí Costa (PMDB) dispendeu R$ 15,8 mil em peças publicitárias dentro de um orçamento total de R$ 22,8 mil. Todos os gastos declarados por Roberto Toson (PSD) envolvem questões relacionadas a este meio: são R$ 13,2 mil em publicidade impressa; mais de R$ 3,2 em eventos de promoção de candidatura e outros R$ 1,2 mil em programas de rádio e TV.
Despesas com locação de automóveis e combustível também estão entre os com maior volume de declarações. O vereador reeleito Patric Cavalcanti (DEM), por exemplo, gastou R$ 14 mil de um total de R$ 29,4 mil em locação de veículos. Sua despesa com publicidade não alcançou os R$ 10 mil. O reeleito Renato Tiecher – Tchêquinho (PSB) – somou R$ 12 mil em publicidade e mais de R$ 9,2 mil em despesas com transporte.
Menores valores declarados
O candidato eleito com menor valor declarado é o cabeleireiro Evandro Meireles (PTB): foram R$ 4,6 mil usados na campanha – dos quais R$ 4 mil partem dele próprio. Do total, R$ 3 mil foram gastos em publicidade. Gleisson Consalter – o Palhaço Uhu (PSB) – juntou R$ 8,6 mil para sua campanha. Seus gastos compreenderam publicidade (R$ 2,8 mil); carros de som (R$ 2,5 mil) e correspondências e despesas postais (R$ 1,7 mil). Pela segunda vez consecutiva ele foi o segundo mais votado. Em terceiro lugar aparece o reeleito Alex Necker (PCdoB) com total de R$ 9 mil na campanha.
Processamento dos dados
O prazo para prestação de contas dos candidatos já terminou. Com as informações em mãos, é função dos juízes eleitorais afirmar se as contas estão, ou não, em conformidade com a legislação. No caso de desaprovação, o candidato não tem direito a Certidão de Quitação Eleitoral. Ou seja, o sistema lhe bloqueia uma série de direitos – inclusive o de uma futura candidatura, para 2020.
Além disso, o candidato passa a não ter direito a fazer financiamentos públicos e fica impossibilitado de colar grau e prestar concurso público, por exemplo. Os valores informados podem ser avaliados até junho do próximo ano.
