O período eleitoral se encerra oficialmente neste domingo (1): com as contas de campanha já prestadas e diplomas em mãos, os candidatos eleitos se preparam para assumir os cargos conquistados nas eleições de outubro. O rito inicia com a posse dos novos vereadores e termina com o a recondução ao cargo do prefeito reeleito, Luciano Azevedo, junto de seu vice, João Pedro Nunes.
Dividida em duas partes, os vereadores da 17ª legislatura serão os primeiros a tomar posse. A sessão solene inicia às 10h30, no plenário da Câmara. É neste momento que individualmente os eleitos prestam juramento de compromisso à Constituição Federal, do Estado e à Lei Orgânica do Município. Depois disso a sessão é suspensa: as chapas interessadas devem se inscrever para concorrer à eleição da Mesa Diretora que operará no ano de 2017. A responsabilidade de presidir esta sessão – de acordo com a Lei Orgânica – é do vereador mais velho da legislatura. Neste caso, o lugar seria do reeleito Paulo Neckle (PMDB), mas este deferiu da posição. Assim, o encarregado de conduzir a sessão é o atual presidente da Mesa, Márcio Patussi (PDT).
A segunda parte da sessão é convocada: com as inscrições em mãos, os vereadores votam nas chapas manifestadas. “A votação deve ser nominal. Mesmo que tenha somente uma chapa, não pode ser por aclamação: a Lei Orgânica e o Regimento preveem a votação”, explica o cerimonialista da posse há pelo menos 20 anos, Paulo Dutra. Se existir só uma chapa, os votos devem ser por sim ou não. Caso contrário, as chapas apresentadas são apresentadas por número de ordem de inscrição para votação. Já eleita, o presidente da sessão dá posse à nova Mesa Diretora da Câmara passo-fundense. Aí é a vez do presidente eleito assumir o posto: é ele quem declara encerrada a sessão e convida, enfim, para a posse do prefeito e vice-prefeito, que inicia às 17h.
A nova Mesa Diretora
A partir de 2017, a Mesa Diretora não terá mais dois presidentes, mas quatro: o novo Regimento Interno definiu que cada ano de legislatura deve contar com um representante diferente. O primeiro nome para a composição já está definido: Patric Cavalcanti (DEM). Será uma chapa de consenso entre os vereadores e a Mesa do primeiro ano já está estruturada. Outro nome da bancada é o de Eloí da Costa (PMDB), que afirmou integrar a junta como secretário.
Executivo toma posse
Encerrada a posse dos vereadores, um hiato de algumas horas separa o retorno oficial de Luciano Azevedo (PSB) à Prefeitura. Ele e o vice eleito, João Pedro Nunes (PMDB), serão conduzidos à mesa principal do Plenário da Câmara por volta das 17h. É neste momento que deverão fazer o juramento de compromisso, conforme constam as Constituições Federal e Estadual; e a Lei Orgânica do Município – o mesmo procedimento realizado pelos legisladores. É a Câmara de Vereadores quem declara a posse do prefeito e vice. A sessão ali é encerrada e os presentes são convidados para o ato solene de assinaturas da ata no pátio da Prefeitura: João Pedro passa, então, a integrar o Executivo depois de três mandatos como vereador; e Luciano é reconduzido ao cargo de prefeito. A cerimônia também apresentará todos os secretários e diretores de autarquias do município, como a Codepas e Hospital Municipal. Com todas assinaturas registradas no livro de posse, o ato é encerrado.
O que esperar da gestão 2017/2020?
Mais de 85,5 mil eleitores deram o aval para que Luciano Azevedo permanecesse à frente do Executivo, junto do vice João Pedro Nunes. Com 15 partidos aliados, os dois tiveram 76% de aprovação entre cinco candidatos. Na Câmara, a base de governo contará com 18 vereadores: a oposição ficará a cargo de três parlamentares, apenas. Em entrevista concedida a ON no final de outubro, o prefeito reeleito destacou o sucesso da eleição no método de escolha dos secretários. “Quando você escolhe secretários técnicos, você lhes dá responsabilidades. Eles precisam chegar em um resultado e você colocou pessoas que estão preparadas para isso. A explicação é a qualidade dos secretários, que é notável. Outra questão importante é a avaliação que fazemos e a busca do resultado”, declarou. De acordo com Luciano, todos são cobrados. “Eles precisam me avisar até quando não vão estar na cidade. Se for para Porto Alegre no aniversário de um familiar ele precisa me avisar com antecedência, senão vai ser chamado a atenção. Não pode desligar o telefone celular, que é público: são chamados à responsabilidade a todo momento”, pontuou.
Ainda como vereador, João Pedro Nunes manifestou seu último discurso na sessão do dia 19 de dezembro. Do Legislativo ao Executivo, destacou sua caminhada na Câmara durante os três mandatos em que sentou-se entre os parlamentares. Ali, afirmou que a Casa é essencial para o desenvolvimento da cidade num todo. “A Câmara é responsável por um importante quesito que faz parte da gestão pública: ela dá voz à população. Os debates e discussões que travamos no parlamento foram e são fundamentais para uma administração democrática”, ressaltou.
A dupla Luciano Azevedo e João Pedro Nunes promete transformar a Avenida Brasil no próximo alvo de reformas para o início de 2017. A obra deve durar um ano e precisará contar com a paciência dos motoristas: são previstas readequações no trânsito e nos canteiros centrais. “Não é uma simples pavimentação: é uma substituição em toda estrutura. Aqueles calombos vão acabar, mas tem que ter paciência”, afirmou o prefeito reeleito, em entrevista anterior. Outro ponto de atenção é o da continuidade da ciclovia. De acordo com ele, existem, sim, intenções de aumentá-la em, pelo menos, mais 10km, mas as questões ainda estão sendo estudadas. “Se tem um projeto muito adiantado de leva-lá até a Gare, pela Sete de Setembro, mas ainda não está maduro o suficiente. Outro projeto coloca a ciclovia na Av. Presidente Vargas. Depende um pouco de examinar se cabe. A ciclovia é algo para adiante”, define. Existe possibilidade, também, de ampliar o projeto das Bicicletas Compartilhadas.
Luciano Palma de Azevedo (PSB)
Idade: 47 anos
Profissão: Advogado e jornalista
Já foi: Vereador (1992, 1996 e 2000); deputado estadual (2006 e 2010); prefeito de Passo Fundo (2013-atualmente)
Estado civil: casado
João Pedro Nunes (PMDB)
Idade: 50 anos
Profissão: Atualmente é vereador; formado em Gestão Pública
Estado civil: casado
