Aproximar ainda mais a Câmara de Vereadores da comunidade é o que propõe o novo presidente do Legislativo, vereador Patric Cavalcanti, DEM. Ele foi eleito ontem depois que a nova composição foi empossada. Um acordo garantiu a apresentação de chapa única e eleição por unanimidade. Em seu discurso, assumiu o nervosismo e reafirmou sua responsabilidade em comandar a Câmara com ética e transparência. Para ele, um de seus maiores desafios será a busca pelo maior envolvimento da sociedade com a Casa. “Indo para o terceiro mandato, consegui ver que a comunidade só vem [para a Câmara] quando existe algum debate de setor ou grupo específico. Caso contrário, não existe o hábito de acompanhar as sessões”, começou. Desta maneira, ele completa, a Mesa Diretora buscará estimular o trabalho com as entidades de classe, imprensa local e associações de moradores. “Assim teremos uma maior proximidade para podermos dialogar tanto projetos que vem pra Casa do Executivo com os vereadores, bem como demandas que chegam da sociedade”, pontua.
Com a atualização do Regimento Interno, os presidentes das composições da Mesa Diretora permanecem apenas um ano no posto. Mesmo assim, Patric garante a pontualidade do trabalho dos vereadores. “O grupo é jovem e vem com vontade de trabalhar. Já convoquei eles para amanhã, às 8h para iniciar o trabalho. Vamos estar correndo contra o tempo, sim, mas vamos conseguir cumprir o que precisamos”, destacou. A reunião dessa segunda-feira (2) resolverá a composição das comissões permanentes e discutirá demais assuntos da Casa, como afirmou. Junto de Patric, assume como vice-presidente da Mesa o vereador Gleison Consalter (PSB); Ronaldo Rosa (SD) como primeiro secretário; Fernando Rigon (PSDB) como segundo; Evandro Meireles (PTB) como terceiro e Eloí Costa como quarto secretário.
Para 2018, a Câmara estará sob os cuidados do vereador Pedro Daneli (PPS). Com ele, estarão Roberto Toson (PSD) como vice; Leandro Rosso (PRB), Rafael Colussi (DEM), Renato Tiecher (PSB) e Rudimar dos Santos (PCdoB) como primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários, respectivamente. As composições dos anos 2019 e 2020 serão eleitas ao final de 2018.
Juramento
Na solenidade, os vereadores eleitos levaram-se em pé, um por um, e prometeram seu compromisso de mandato. “Prometo cumprir a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e a Lei Orgânica do município; observar as leis, desempenhar com lealdade o mandato que me foi conferido, e trabalhar pelo progresso do município de Passo Fundo e pelo bem-estar do seu povo”, citou o compromisso. A sessão – que iniciou com 30 minutos de atraso – foi marcada pela alta adesão de familiares, assessores e amigos dos vereadores eleitos na manhã desse domingo (1).
Balanço de gestão
Na seta-feira, o vereador Márcio Patussi, PDT, que deixou a presidência da Câmara, fez um balanço da gestão, durante coletiva à imprensa. Nos dois últimos anos, 6,3 mil processos tramitaram e apenas 15 projetos foram arquivados. Em 2016, 49 dos 76 projetos de lei protocolados tiveram origem do Executivo. O mesmo aconteceu com 12 dos 15 projetos de lei complementar e com nove dos 12 projetos de resolução. Em 2016, houve um número menor de matérias protocoladas, na ordem de 1,2 mil no total. Volume foi considerado normal, considerando o ano eleitoral.
Patussi destacou que no final da gestão, em função da não eleição de 12 vereadores, houve necessidade de mais recursos para fazer a rescisão de assessores e também do acerto final com vereadores. Foram destinados R$ 486 mil para 60 pessoas que deixaram a Casa. Ainda assim, foi possível não utilizar R$ 1,2 milhão que caberiam ao orçamento do Legislativo, permanecendo nos cofres públicos. Em quatro anos, a Câmara economizou cerca de R$ 7 milhões.
Regimento atualizado
Outra das marcas desta legislatura foi a recente atualização do Regimento Interno da Casa. “Nele continham termos antigos que já caíram em desuso. Os próximos vereadores iniciam o mandato com um novo instrumento”, enfatizou.
Informatização da Câmara
A previsão é que já no primeiro semestre de 2017 a Câmara passe por um processo de informatização. Trata-se do Processo Legislativo Eletrônico – um sistema utilizado para acompanhar a tramitação de andamento dos processos on-line. Mais que isso, elimina a utilização frequente do papel. Outro ponto da estrutura é facilitar a cobrança dos prazos para emissão de pareceres entre os vereadores. “Não vai mais existir vereador passar por 30 dias sem dar parecer. Os prazos vão estar ali e serão cobrados pelo sistema”, explicou Patussi.
TV Câmara em sinal aberto
O Ministério das Comunicações chancelou no último dia 8 a permissão de funcionamento do sinal aberto da TV Câmara de Passo Fundo. No total, R$ 450 mil serão necessários para a operação da emissora.
