O edital de licitação da empresa que assumirá o contrato de transporte público de Passo Fundo está a caminho da documentação. De acordo com o secretário de Transportes e Serviços Gerais, Cristiam Thans, a fase agora é do estudo de linhas que farão parte dos itinerários propostos às empresas. Em seguida vem a etapa de elaboração documental para se produzir, então, o edital. “Digamos que estamos da metade para o fim do caminho. A consultoria tem mais 90 dias para concluir o trabalho. É a partir daí que a Prefeitura assume e elabora a licitação propriamente dita”, explicou o secretário. Quem auxiliará na apreciação da consultoria é uma equipe técnica do Laboratório de Transportes da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que iniciou os trabalhos produzindo estudos da mobilidade e condições do transporte público da cidade.
A previsão era que o edital fosse lançado até o final de 2016, mas, segundo ele, em função do ano eleitoral, o trabalho precisou ser protelado para este ano. “Estamos trabalhando para que até o final do primeiro semestre já tenhamos o edital do novo transporte pronto”, definiu. O contrato com as atuais empresas termina neste ano. “O contrato deve ser finalizado no final do ano, mas como ele é uma renovação, as empresas podem ser notificadas a encerrá-lo antes. Ainda assim creio que como é um processo bastante complexo vamos abrir [licitação] no primeiro semestre, mesmo que seja concluída apenas no segundo”, esclarece Thans.
A licitação
Apenas empresas brasileiras poderão participar do processo licitatório. Com a publicação do novo Marco Regulatório do Transporte Público ficou decidido que as instituições poderão trabalhar na cidade por 20 anos, sem renovação, mas com possibilidade de concorrer à licitação quantas vezes julgarem de seus interesses. As atuais empresas da cidade operam há pelo menos 30 anos: na legislação da época, era possível firmar um primeiro contrato de 15 anos, com renovação de mais 15. Portanto a Coleurb, por exemplo, poderá se candidatar novamente à licitação – ainda que seu contrato não possa ser renovado. “Ela pode participar do novo processo. Se ganhar [a licitação], pode continuar, mas apenas se ganhar a licitação”, apontou o secretário.
Tarifa
Uma reunião tratou na manhã dessa quinta-feira (12) da análise das planilhas dos pedidos de aumento do valor da tarifa dos coletivos urbanos. Quem lidera o processo é o Conselho Municipal do Transporte, que reúne várias entidades do município. A intenção é analisar todos os valores sugeridos pelas empresas, em relação a suas despesas, e apresentar um parecer ao prefeito que aprovará, indicará ou valor ou sugerirá que este permaneça o mesmo, referente ao valor das passagens no município. Uma nova reunião vai ser realizada na próxima quarta-feira (18). “Os conselheiros, que representam entidades como a CDL, Acisa, sindicatos e associações de moradores, vão buscar informações dentro de suas comunidades e retornar ao conselho com as discussões levantadas”, acrescentou Thams. A indicação do grupo deve ser entregue ao prefeito ainda neste mês.
