O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), suspendeu hoje (25) sua campanha para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados. A eleição será disputada no dia 2 de fevereiro. As informações são da Agência Câmara.
Rosso explicou que vai aguardar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da candidatura do presidente Rodrigo Maia à reeleição. “Sempre tive a convicção da inconstitucionalidade da reeleição. Se fosse para excepcionalizar mandato suplementar, a Constituição Federal teria feito”.
Segundo o parlamentar, o país precisa de um presidente na Casa que garanta estabilidade política e segurança jurídica. “O grande desafio é reaproximar a Câmara dos Deputados da sociedade e resgatar a confiança da sociedade. Uma presidência da Câmara sub judice não é o melhor para o Brasil”.
Rogério Rosso disse ainda que, se o STF se manifestar pela constitucionalidade da reeleição de Maia, vai retirar sua candidatura ao cargo.
Prazo para responder ao STF
Na semana passada, a Câmara foi notificada pelo STF para se manifestar sobre mandado de segurança que questiona a candidatura e eventual reeleição do atual presidente Rodrigo Maia, sob o argumento de que a Constituição Federal e o Regimento Interno da Casa proíbem reeleição de membros da Mesa Diretora para o mesmo cargo dentro da mesma legislatura.
O prazo para que a Câmara se manifeste é dez dias úteis, que começam a contar a partir do momento em que o aviso de recebimento chegar ao STF.
Na última segunda-feira (23), o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, suspendeu a decisão liminar da 15ª Vara Federal de Brasília que havia determinado ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se abstivesse de se candidatar para a Presidência da Casa na próxima eleição da Mesa Diretora.
