Encerrado o recesso parlamentar os vereadores de Passo Fundo retornam às atividades normais nesta quarta-feira (15). A primeira sessão ordinária da 17ª legislatura, no entanto, não contará com pauta ou ordem do dia; o ano inicia com solenidade do presidente da Casa, Patric Cavalcanti (DEM) e pronunciamentos dos demais parlamentares, que sobem à tribuna por três minutos para suas mensagens de boas vindas.
A sessão está marcada para iniciar às 15h. Hoje também são retomadas as atividades das comissões permanentes. O primeiro grupo a se reunir será a Comissão de Patrimônio e de Desenvolvimento Urbano e do Interior. As demais organizam-se para reuniões a partir da próxima semana.
Com o encerramento do recesso, a Casa retorna ao horário normal de funcionamento: as portas estão abertas de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h. Sessões ordinárias acontecem todas as segundas e quartas-feiras, às 15h.
Vão dar o que falar
Até o fechamento desta edição foram protocolados 171 pedidos de providência; 11 projetos de lei; cinco projetos de lei complementar e sete projetos de resolução. Algumas das proposições já foram destaque após anúncio de protocolo. Saiba os projetos que podem render assunto nos próximos meses:
- Programa de elaboração e cumprimento de metas do Poder Executivo pode passar a ser obrigatório no município. A sugestão é que o dispositivo seja incluído na Lei Orgânica e, consequentemente, os próximos prefeitos organizem um cronograma de objetivos para seus anos de mandato. Uma comissão especial será criada para analisar o projeto, indicado pelo próprio Executivo.
- A Frente Parlamentar Mista Contra a Intolerância Religiosa, Homofobia e Discriminação Racial poderá retornar a partir da proposição do vereador Márcio Patussi (PDT).
- O comércio e uso de fogos de artifício que produzem estampido poderá ser proibido em Passo Fundo. A proposta de projeto de lei é do vereador Rafael Colussi (DEM).
- Uma indicação ao Executivo sugere a disponibilização de um espaço urbano para atendimento de demandas de entretenimento da juventude de nossa cidade, como consta no protocolo. A sugestão é do vereador Patussi.
- Patussi também sugere que o Executivo torne obrigatória a instalação do sistema de câmeras de vigilância no interior de todos os veículos de transporte coletivo da cidade.
- Se aprovado, os doadores de sangue poderão utilizar gratuitamente os ônibus urbanos na data do ato de doação. O projeto de lei de autoria do vereador Renato Tiecher (PSB) prevê que receberá dois vales transporte, que ficarão a cargo da empresa de transporte que possuir concessão para atuar na cidade.
- O vereador Eloí da Costa (PMDB) sugere que o cercamento do Parque da Gare. Ele acrescenta que o local passe a contar com horário de abertura e fechamento. Vigilantes terceirizados ficariam encarregados de organizar esta logística.
- Outro projeto de lei de Tiecher sugere que as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo – públicas ou privadas – instalem serviço de internet Wi-Fi gratuito dentro de todos coletivos.
