Quatro comissões permanentes do Senado elegeram hoje (14) os presidentes e vice-presidentes para o biênio 2017-2018. Apesar do ano legislativo ter-se iniciado em 2 de fevereiro, as comissões só começaram a ser instaladas nesta semana em razão da dificuldade dos partidos para fechar acordo para a indicação dos presidentes e vices. Apenas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) estava em funcionamento.
O senador Fernando Collor de Melo (PTC-AL) foi eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente. Logo após assumir a presidência da comissão, Collor propôs e o colegiado aprovou um voto de pesar pela morte do ex-deputado Wildy Viana, pai do senador Jorge Viana. O ex-deputado faleceu ontem (13), em Rio Branco, aos 87 anos.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) será presidida por Tasso Jereissati (PSDB-CE) e terá como vice-presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN). Ao assumir o comando da CAE, Jereissati disse que pretende criar duas subcomissões temáticas, uma para analisar o sistema tributário e outra para debater o custo Brasil e fazer um estudo sobre juros.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) será presidida por Regina Sousa (PT-PI) e terá como vice-presidente Paulo Paim (PT-RS). Assim que o colegiado foi instalado, a senadora colocou em votação requerimentos, entre os quais o de realização de ciclos de debates sobre direitos humanos e democracia e também sobre a reforma da Previdência.
A presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) ficou com Lúcia Vânia (PSB-GO) e a vice-presidência com Pedro Chaves (PSC-MS). Segundo Lúcia Vânia, a comissão vai trabalhar naquilo que o Ministério da Educação propõe, mas também fazer propostas e criar alternativas a programas e projetos importantes na área de educação.
Os presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes foram eleitos por aclamação, já que havia apenas uma chapa inscrita para o comando de cada uma. As comissões têm seus integrantes designados pelo presidente da Casa, por indicação dos líderes partidários, conforme a regra da proporcionalidade das legendas na Casa
Amanhã (15) devem ser instaladas as comissões de Ciência Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), de Assuntos Sociais (CAS) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O Senado tem 13 comissões permanentes que são divididas por temas para analisar, debater e aprovar os projetos apresentados.
Fonte: Agência Brasil
