O presidente Michel Temer disse que ligará ainda hoje (23) para o presidente da China, Xi Jinping, na tentativa de fazer com que o país volte atrás na decisão de suspender a importação de carne brasileira, após as denúncias de problemas na fiscalização do produto. Segundo Temer, o caso, desencadeado após a Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, “não poderia estar alcançando a dimensão a que chegou”.
A declaração foi feita durante a cerimônia de lançamento do Novo Processo de Exportações do Portal Único de Comércio Exterior. Ele aproveitou o evento para dizer que o governo pretende avançar no processo de desburocratização do país. “Vamos, ao longo do tempo, e até o fim do ano, desburocratizar toda a administração pública”, afirmou.
Sobre os riscos que as denúncias da Operação Carne Fraca podem causar à economia brasileira, Temer disse que a mobilização da sociedade, e em especial da mídia, para reverter a situação foi de grande valia no sentido de evitar uma piora do cenário. “A sociedade se mobilizou para contestar aquilo que aparentemente poderia se transformar em evento internacional desastroso. Tivemos pronta resposta e logo superaremos esse embaraço, que poderá causar prejuízos ao país. O Brasil todo colaborou para esse fato, que é um dos principais de nossa economia e não pode ter a credibilidade abalada”. “Isso não poderia alcançar essa dimensão”, acrescentou.
Segundo o presidente, nas viagens que fez a outros países, o que mais ouviu de governos e de investidores foram críticas à burocracia brasileira. “Essa modernização se ancora principalmente nos fatores da desburocratização. Ao longo do governo, temos solicitado aos próprios ministérios que tragam as medidas desburocratizantes. Isso tem ocorrido com frequência extraordinária, porque cada ministro saberá detalhar com tranquilidade os gargalos de sua administração”. No caso do Portal Único, completou, “a agilização desses desembaraços aduaneiros e alfandegários gera estabilidade nas relações comerciais, uma vez que a demora cria instabilidade e preocupação”.
O Portal Único busca reformular e desburocratizar os processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro. A ideia é tê-lo como único ponto de entrada para o encaminhamento de todos os formulários, documentos e dados exigidos nessas operações, reduzindo o tempo para procedimentos de importação e exportação. A expectativa do governo é de reduzir em cerca de 40% o tempo gasto com vendas de produtos ao exterior. Com isso, a partir de 2018 o processo de exportação diminuiria de 13 para 8 dias, enquanto o de importação cairia de 17 para 10 dias.
De acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, essas facilidades beneficiarão cerca de 5 milhões de operações anuais de exportação, envolvendo mais de 25.500 empresas. Nessa etapa, o programa beneficia apenas o modal aéreo.
O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, disse que a iniciativa eleva o patamar do Brasil no comércio exterior. Ele destacou que 22 órgãos do governo foram reunidos no portal. “Temos hoje no comércio exterior um importante vetor para a retomada do crescimento econômico. O Portal Único é, sem dúvida, um marco decisivo nessa direção. A direção de melhora do ambiente de negócios no Brasil. Os processos brasileiros de importação e de exportação estão sendo revisados, com a eliminação de gargalos”, disse, ao participar do lançamento do programa.
Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o novo processo é “um dos mais importantes instrumentos a serem utilizados pelo governo para aumentar a produtividade”. Ele lembrou que a decisão faz parte das medidas microeconômicas anunciadas no fim do ano passado pelo governo para estimular a economia.
Os ministros destacaram ainda que o Portal Único cumpre um dos itens do Acordo de Facilitação de Comércio, da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Fonte: Agência Brasil
