Mais um passo importante foi dado para concretizar o Plano Municipal de Cultura (PMC), que prevê políticas culturais para os próximos 10 anos. Os vereadores da Casa Legislativa aprovaram por unanimidade o projeto de lei nessa quarta-feira (19). Este é o primeiro Plano Municipal de Cultura da história do município e significa um novo nível de oportunidades e incentivos para produtores culturais e artistas, além de beneficiar diretamente a população.
Com a aprovação, a Câmara de Vereadores tem até 15 dias para encaminhar o projeto de lei ao Executivo, que fará a sanção da lei. O prefeito Luciano Azevedo destaca o resultado. “A cultura passou a ser protagonista em Passo Fundo e a aprovação do projeto de lei pela Câmara de Vereadores é fundamental para esse processo”, afirmou ele.
O projeto é resultado de um longo trabalho coordenado pela Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria de Cultura, em parceria com representantes de diferentes vertentes culturais do município. “A aprovação do PMC é o resultado de dedicação e esforço coletivo inédito. É um plano construído com dez setores culturais, artistas, produtores, que vivem o dia a dia do movimento cultural. Ali estão seus anseios, seus projetos, suas ideias. Nós, como poder público temos o desafio de usar o plano como norteador das políticas públicas na área. É mais uma grande vitória da cultura de Passo Fundo”, disse o secretário de Cultura, Pedro Almeida.
Um dos ganhos durante o processo foi a aprovação da Lei do Sistema Municipal de Cultura, que criou o Conselho Municipal de Políticas Culturais, formado por representantes das setoriais de cultura que ajudaram a construir o plano. Segundo Pedro, além disso, o desmembramento de cultura e desporto para criar uma secretaria municipal própria e o Funcultura são outros avanços adquiridos e que o plano reforça.
O processo
Foram realizadas inúmeras reuniões setoriais para a construção do Plano Municipal de Cultura, com representantes de setores da área e participação da comunidade, em busca de um plano plural e de acordo com os anseios da cidade. A partir das setoriais, iniciou a elaboração do diagnóstico e das metas para avançar em todos os segmentos culturais do município. Cada área contou com duas setoriais, uma para o primeiro contato e discussões gerais e outra para validar as diretrizes.
Após finalizar as duas setoriais de todas as áreas – como Teatro; Música; Artesanato; Artes Visuais; Produtores Culturais; Cultura Popular; Patrimônio Material, Imaterial, Arquitetura e Urbanismo; Dança; Livro, Leitura e Literatura; entre outras – o texto final do PMC foi disponibilizado para a população, que pôde fazer sua contribuição. O diagnóstico por área também foi integrado às diretrizes já existentes, retiradas e validadas na III Conferência Municipal de Cultura, realizada em 2013. Ainda, em março de 2016 foi realizada a IV Conferência Municipal de Cultura para validação do plano, ou seja, do documento final do PMC. Com o texto aprovado, o documento foi enviado ao Executivo Municipal para análise e elaboração do projeto de lei, agora aprovado pela Câmara de Vereadores. A última ação será a sanção do projeto pelo Executivo.
Por que ter um plano municipal?
O objetivo do Plano Municipal de Cultura é traçar políticas públicas de cultura do município para os próximos 10 anos. Concretizar o PMC também significa dar mais um passo para que a captação de recursos aumente com a possibilidade de participar de editais públicos vinculados ao Ministério da Cultura, além de estimular o cenário do município e construir uma atuação de cultura transversal.
