Pouco a pouco, a atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) de Passo Fundo começa a sair do papel. Desta vez o movimento deve partir das entidades: a Prefeitura já publicou o decreto que dá o pontapé para a formação do Núcleo Gestor – uma corrente de diversos segmentos da cidade que tem o poder de trazer demandas para dar corpo ao documento. A expectativa é que este grupo esteja formado totalmente dentro de 30 dias para que, a partir de setembro, as atividades de consulta pública possam ser colocadas em prática. “Por enquanto o processo está muito interno, não está sendo visto – mas logo deve começar a ser. É um trabalho que envolve e impacta em toda a comunidade, por isso é tão importante que todos estejamos atentos a ele”, disse a secretária municipal de planejamento, Ana Paula Wickert. Em sua operação, o Núcleo ultrapassa a barreira do burocrático e passa a operar para que representantes de categorias possam estabelecer diálogo com a população em busca das principais necessidades no município. A partir do recolhimento destas informações é traçado um panorama de deficiências que a construção do Plano Diretor tenta resolver nos próximos 10 anos.
O Núcleo Gestor passará a trabalhar concomitantemente ao Núcleo Técnico, uma equipe já formada com funcionários da Prefeitura. No total serão 44 representantes – sendo 50% obrigatoriamente do poder público. Nesta lista estão todas as secretarias municipais, além da Corsan, IBGE, Ibama e Ministério Público. A outra metade fica dividida para as demais categorias da cidade, onde constam a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Passo Fundo (AEAPF); a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); o Sindicato das Indústrias da Construção e Mobiliário (Sinduscon); a Acisa; o Sindicato Rural e o Fórum da Agenda 21. Além disso, também serão escolhidos representantes dos cursos de Arquitetura e Urbanismo do município (UPF e IMED), da UAMPAF e do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Compede). Também existem categorias que podem ser preenchidas por qualquer entidade interessada em participar do processo. Na lista de afazeres está o acompanhamento das fases de construção do Plano e coordenação para chamamento de audiências públicas, por exemplo. Um edital abrirá o processo de escolha nos próximos dias, onde as entidades deverão levas nomes para compor a mesa.
“Todo o processo de construção do Plano precisa ser participativo e garantir o acesso da sociedade; por isso é feito dessa forma”, explicou a secretária de planejamento, Ana Paula Wickert, que também será a presidente do Núcleo Gestor. Além dela, o núcleo possuirá a coordenação de um vice-presidente, a ser escolhido mais adiante. Nesta eleição, quem vota são as próprias entidades candidatas e demais membros. “A partir destas escolhas, o núcleo começa a participar de audiências públicas, de reuniões setoriais e gerenciar todo o processo”, completa Ana. No Núcleo, a participação não é de pessoa física, mas jurídica. A pessoa física, neste ponto, só serve como representante da entidade local. Por isso, também, os membros não são remunerados durante o processo. “Seu exercício é considerado serviço de relevante interesse público”, como consta no decreto. O Núcleo é temporário: só dura até a aprovação da Lei de Revisão do Plano Diretor na Câmara de Vereadores.
Os passos do Plano
Como o Plano Diretor só entra em vigor depois de aprovado na Câmara, não tem como saber ou prever ao certo uma data para que isso aconteça. A intenção, como disse a secretária Ana, é que o trabalho todo dure um ano – contando a partir deste setembro. “Por isso, para o fim do primeiro semestre do ano que vem já devemos encaminhar para a Câmara este material. Não temos como saber ao certo até quando ele tramita lá, porque podem haver questões polêmicas com discussões mais longas e, por ser participativo, podemos ficar discutindo por mais tempo. É uma metodologia social – e não uma ciência exata”, afirmou ela. Em resumo, o Plano serve para mostrar como a cidade pode e deve crescer pelos próximos 10 anos – desde o tamanho dos recuos até o que fazer com os conhecidos como vazios urbanos.
