Parklets. O conceito relativamente recente aprovado pela Câmara de Vereadores no início da semana gerou questionamentos: afinal, o que é isso? Vai tirar o espaço do estacionamento dos carros? A proposição do vereador Alex Necker (PCdoB) foi aprovada com 19 votos na sessão da última segunda-feira (17) e já rendeu assunto nas redes sociais. A regulamentação deixa claro algumas questões antes debatidas pelo Poder Executivo em um estudo que previa a colocação destes ambientes pela cidade. Para resumir, um parklet é uma extensão do passeio público, na maioria das vezes feito com madeira reutilizada, com fins de lazer. É um espaço de convivência público – só que mantido pelo particular mediante permissão de uso. Entenda.
Vamos perder estacionamento?
Desde que surgiram, no início dos anos 2000, em São Francisco (EUA), os parklets têm este conceito: ampliação da calçada no espaço do estacionamento. O próprio projeto aprovado pelo plenário defende isso: “a instalação só poderá ocorrer em local antes destinado ao estacionamento de veículos”. É proibido, claro, que um parklet seja colocado onde existe faixa exclusiva de ônibus ou ciclovias, por exemplo. Por isso, sim – pode ser que um parklet consuma duas ou três vagas de estacionamento. Dentro da regulamentação está claro: a instalação não pode ser superior a 2,2 metros de largura por 15 metros de comprimento no espaço paralelo a calçada.
“Desde o início, a maioria dos questionamentos foi neste sentido”, começou o vereador. Segundo ele, a sociedade em que vivemos hoje valoriza muito a utilização do veículo e, especialmente em Passo Fundo, a prática é estacionar os carros o mais próximo possível do destino. “Se pensa primeiro no espaço do automóvel e depois no espaço do cidadão. O que a gente procura é demonstrar para a sociedade a importância destes espaços de lazer e convivência”, justificou. “É óbvio que a instalação será a supressão de uma, duas ou no máximo três vagas, mas é necessário explicar que a intenção é instalar estes parklets em regiões onde existe carência de espaços sociais”, completa.
Quem paga por isso?
O parklet sobrevive em um espaço público onde todos podem ter acesso, mas, além do próprio Executivo, uma entidade particular também poderá arcar com seus custos. “Os custos referentes à instalação, manutenção e remoção do parklet serão de responsabilidade exclusiva do mantenedor”, diz o projeto. Os interessados na instalação, caso seja um estabelecimento, por exemplo, são liberados para explorar suas marcas, fazer propaganda e divulgar seus produtos – mas o local não é exclusivo de seus clientes. Se for sancionado – ou seja, o prefeito acatar a aprovação da Câmara – bastará o empresário solicitar na Prefeitura para ter autorização para construir um desses. “Nós também prevemos que essas estruturas possam ser feitas tanto pela Prefeitura quanto por setores privados da cidade, mas ao mesmo tempo deixamos especificado que o uso é público. Ou seja: as empresas interessadas em instalar parklets podem divulgar o nome dos seus estabelecimentos, porém não podem restringir a utilização”, afirmou Necker.
Onde poderemos ter parklets?
Não é qualquer local da cidade que aceita – e comporta – um parklet. O Executivo só vai autorizar a instalação em vias com velocidade máxima de 50 km/h e que não apresentam intenso trânsito de veículos. Por isso é praticamente inviável instalar um parklet no centro da cidade, por exemplo. Quando Necker protocolou o projeto, a intenção era exatamente essa: levar os parklets para os bairros. “A nossa ideia é valorizar espaços das vias secundárias e periféricas do centro, onde tradicionalmente a busca por estacionamento é menos concorrida”, explicou Necker. Uma das principais demandas seria, por exemplo, a do bairro Cruzeiro onde existem áreas sem movimento de carro e com alto índice de reclamação dos moradores pela falta de locais de lazer na região. “A ideia também é fazer com que as pessoas reflitam: o que é mais importante? Uma vaga de carro ou um espaço de descanso, de interação?”, terminou.
Por quanto tempo?
Depois de instalado, o parklet não poderá ser retirado antes de, no mínimo, seis meses. O abandono ou desistência do termo de cooperação – assinado entre poder público e mantenedor – não dispensa a obrigação de remover e restaurar a via antes utilizada ao seu estado original. O requerimento para instalação de parklet deve ser encaminhado à Secretaria de Planejamento.
Já está valendo?
Não. O projeto foi aprovado na Câmara e segue agora para que o Executivo sancione ou vete a ideia. Se for sancionado, passa a valer a partir da publicação do edital.
