Os atuais agentes de endemias do município permanecerão no cargo por mais um ano. É o que decidiram os vereadores na sessão plenária da tarde de ontem (4), a partir do projeto que altera a lei nº 5.109 de 2015, de autoria do Poder Executivo, que mantinha o contrato com os servidores até setembro deste ano. A partir da mudança, os servidores seguem trabalhando por mais 12 meses. Há também a possibilidade de que, dentro deste período, seja realizado concurso público para preenchimento definitivo dos cargos. A medida foi sugerida por emenda da Procuradoria da Casa e garantida pelo Executivo através do pronunciamento do líder de governo, Alex Necker (PCdoB). “Renovamos a contratação destes profissionais que realizam um serviço essencial para a cidade. Esta emenda dá a garantia da realização do concurso público para os cargos no período de até 12 meses”, disse ele, na tribuna. Tanto na emenda quanto no projeto em si, foram 19 votos favoráveis e um em branco, por ausência.
Os funcionários são responsáveis pelo combate e prevenção da proliferação do mosquito aedes aegypti, causador da dengue, febre chicungunya e zika vírus. “A proposta de prorrogação se dá em razão da necessidade de manter a equipe, com a finalidade de não interromper a prestação do serviço efetuado pelos agentes de combate as endemias até que o Município possa realizar o processo seletivo público de provas ou de provas e títulos com o intuito de prover os empregos públicos existentes no quadro de servidores , os quais foram criados pela Lei Complementar n.º247/2009 e encontram-se atualmente vagos”, complementa o projeto. De acordo com os dados apresentados, Passo Fundo possui um índice de infestação considerado elevadíssimo: a cada 100 casas visitadas, 5,5 possuem a presença do mosquito. “Dessa forma, pelo perigo na demora da execução dos procedimentos para realização do seletivo público é que se optou pela permanência temporária dos profissionais já contratados, pelo período de 12(doze) meses, tempo necessário para a conclusão do certame”, completa.
